0001345-75.2024.5.08.0207

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
5759/AP)
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE NORSEG VIGILANCIA E
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: SEGURANCA EIRELI
1590/AP)
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE VILHENA(OAB: 4771/PA)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO JAIR CARNEIRO RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRIGUES
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
ADVOGADO THALLER MORETI MENDANHA(OAB:
SANTOS(OAB: 3840/AP)
47531/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIR CARNEIRO RODRIGUES
- ANA CLEIA MESQUITA PACHECO
- NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
- ESTADO DO AMAPA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº ROT-0001345-75.2024.5.08.0207
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
EDUCACAO - UDE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Processo Nº ROT-0001162-13.2024.5.08.0205
RECORRENTE EDNA LUCIA COELHO BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
RECORRENTE MAYARA PEREIRA
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
416336/SP)
5759/AP)
RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
1590/AP)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
Intimado(s)/Citado(s): EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO MAYCK BARRIGA OLIVEIRA(OAB:
2782/AP)
- MAYARA PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº AP-0001172-85.2024.5.08.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA - EDNA LUCIA COELHO BRITO
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA - ESTADO DO AMAPA
AGRAVANTE MAURICIO HILPERT - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO ALEX COSTA PEREIRA(OAB: - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
182585/SP) EDUCACAO - UDE
AGRAVADO ANTONIO VALDECI MARTINS
ASSAD Processo Nº AIAP-0115400-92.2003.5.08.0201
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FELIPE MONTEIRO PONTES DE
- ANTONIO VALDECI MARTINS ASSAD LIMA
- MAURICIO HILPERT ADVOGADO CELSO DE MESQUITA MACIEL(OAB:
2789/AP)
AGRAVANTE RAMON MONTEIRO PONTES DE
Processo Nº RORSum-0001295-16.2024.5.08.0121
LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CELSO DE MESQUITA MACIEL(OAB:
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA 2789/AP)
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA AGRAVADO JAIR FRANCISCO DE LIMA
RECORRENTE PANNELEVE INDUSTRIA E SOBRINHO
COMERCIO LTDA - EPP AGRAVADO JOCELIN DE LIMA
ADVOGADO EUGEN BARBOSA ERICHSEN(OAB: AGRAVADO JOCICLEI LIMA DE MORAES
18938/PA)
ADVOGADO MICHEL CORRÊA WAN-MEYL(OAB:
RECORRIDO RODRIGO DA SILVA FREITAS 906-B/AP)
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB: AGRAVADO PONTES & DE LIMA LTDA - ME
416336/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE MONTEIRO PONTES DE LIMA
- PANNELEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
- JAIR FRANCISCO DE LIMA SOBRINHO
- RODRIGO DA SILVA FREITAS
- JOCELIN DE LIMA
- JOCICLEI LIMA DE MORAES
Processo Nº ROT-0001319-14.2024.5.08.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PONTES & DE LIMA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057