VINICIUS RODRIGO BARBOSA GONÇALVES (Menor(es) representado(s));

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0000106-33.2022.8.26.0020;
Fixação; Apelante: ANDERSON REINATO SOUZA GONÇALVES (Assistência Judiciária); Advogada: Vanessa Gorete da Silva
(OAB: 296333/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: VINICIUS RODRIGO BARBOSA GONÇALVES (Menor(es) representado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s));
Advogada: Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: JULIENE APARECIDA BARBOSA GONÇALVES (Representando Menor(es));
Advogada: Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000192-62.2015.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000192-62.2015.8.26.0177; Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: G. C. de C. F.; Advogado: Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB: 180388/SP); Apelado: M. S. P. da S.
S. (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio de Almeida (OAB: 240057/SP); Advogado: Leonardo Villela Silva dos Anjos
(OAB: 402388/SP); Interessado: G. C. de C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: E. P. de C. (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB: 180388/SP); Interessado: B. do V. C.; Advogado: Adailton Santos
Rodrigues (OAB: 458021/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000335-21.2010.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Porangaba; Vara Única; Ação de Exigir Contas; 0000335-21.2010.8.26.0470; Conta de Participação; Apte/Apdo: Arnaldo
Benedito Moschetto; Advogado: Arnaldo Benedito Moschetto (OAB: 78256/SP) (Causa própria); Advogada: Barbara Oliveira Torres
(OAB: 497728/SP); Advogado: Jose Hercules Ribeiro de Almeida (OAB: 73175/SP); Advogado: Luiz Roberto Tadeu Neri (OAB:
72351/SP); Apdo/Apte: Frutex Industria Comercio e Exportação de Produtos Alimenticios, Biologicos e Cosmeticos Ltda (Justiça
Gratuita); Advogado: Sandro Nogueira (OAB: 147483/SP); Interessado: Fundação Cásper Líbero; Advogado: Paulo Roberto
Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000350-36.2022.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Auriflama; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000350-36.2022.8.26.0060; Dissolução; Apelante: M.
F. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Gláucia Monica Ornelas Correa (OAB: 338173/SP); Apelado: J. T. L.; Advogado: Alex
Benetti (OAB: 360804/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000394-79.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Remoção de Inventariante; 0000394-79.2024.8.26.0191; Inventário e Partilha;
Apelante: N. B. de A.; Advogado: Kleber Leite Siqueira (OAB: 272690/SP); Advogado: Anizio Raimundo de Oliveira (OAB:
321227/SP); Apelada: M. A. V. E.; Advogada: Maria Candida Galvão Silva (OAB: 167101/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000397-56.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0000397-56.2023.8.26.0001;
Fixação; Apelante: K. R. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Helena Rosal Silva (OAB: HRS/DP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: L. R. S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Helena Rosal Silva (OAB: HRS/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Apelante: M. R. G. L. (Representando Menor(es)); Advogado: Helena Rosal Silva (OAB: HRS/DP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: C. L. S.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000508-78.2006.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000508-78.2006.8.26.0278; Serviços de Saúde;
Apelante: Marisa Teixeira Gonzaga; Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/SP); Apelante: Fábio Rogério Bispo dos
Santos; Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/SP); Apelado: Organização Social de Saúde Santa Marcelina de
Itaquaquecetuba; Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Advogado: Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/
SP); Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000518-66.2021.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000518-66.2021.8.26.0062; Vícios de Construção;
Apelante: Adamo Luis Penachi; Advogado: Jose Augusto Scarre (OAB: 70493/SP); Advogado: Gabriel Scarre Budin (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º