0020409-83.2022.5.04.0003

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VINICIUS SECCO FOGACA(OAB:
TRABALHO 76474/RS)
ADVOGADO GUILHERME BLANCO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 81041/RS)
RECORRIDO SBF COMERCIO DE PRODUTOS
- ELIANE PEREIRA DA SILVA ESPORTIVOS S.A
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
SUL CHADID(OAB: 201296/SP)
- LIRIO FELL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO Intimado(s)/Citado(s):
- Magda Tailor Konig Pfutzenreuter
- CLAUDIO DE CAMPOS CRISTANI
- SERGIO DA SILVA FERREIRA
- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A
Processo Nº ROT-0020409-83.2022.5.04.0003
Processo Nº ROT-0020443-28.2022.5.04.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRENTE BEMAVEN S.A
RECORRENTE DROGARIA CIDADE LTDA
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
ADVOGADO FABRICIO FERREIRA
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
CASTILHOS(OAB: 96605/RS)
RECORRENTE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ADVOGADO RICARDO SARTURI SIQUEIRA(OAB:
LIMPEZA URBANA
53390/RS)
RECORRENTE HABRAHAN EULISES GIL
RECORRIDO LETICIA DA LUZ GIARETTA
DELGADILLO
ADVOGADO DAIANE MEZZOMO(OAB: 54369/RS)
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
82200/RS)
RECORRIDO BEMAVEN S.A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO - DROGARIA CIDADE LTDA
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
- LETICIA DA LUZ GIARETTA
RECORRIDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
Processo Nº RORSum-0020446-21.2024.5.04.0301
RECORRIDO HABRAHAN EULISES GIL
DELGADILLO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
82200/RS) Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE CAMPANHA NACIONAL DE
TRABALHO ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADO KELE CRISTINA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): MIRANDA(OAB: 31599/DF)
- BEMAVEN S.A RECORRENTE VIVIANE FLECK DIAS
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO CARINI FERRASSO DA SILVA(OAB:
128885/RS)
- HABRAHAN EULISES GIL DELGADILLO
RECORRIDO CAMPANHA NACIONAL DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADO KELE CRISTINA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0020413-68.2023.5.04.0203 MIRANDA(OAB: 31599/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO VIVIANE FLECK DIAS
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA ADVOGADO CARINI FERRASSO DA SILVA(OAB:
128885/RS)
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
RECORRIDO FABIO SCIENZA DE - VIVIANE FLECK DIAS
VASCONCELLOS
ADVOGADO JOAO VILCEU VIEIRA SOARES
Processo Nº ROT-0020460-45.2023.5.04.0202
JUNIOR(OAB: 67545/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
- FABIO SCIENZA DE VASCONCELLOS
RECORRENTE SUL SERVICE SERVICOS
- PAQUETA CALCADOS LTDA ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO ANSELMO ZANIOL(OAB: 78417/RS)
Processo Nº ROT-0020438-63.2023.5.04.0015 ADVOGADO RUBENS TATIT EBLING DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COSTA(OAB: 38626/RS)
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA RECORRIDO KATHLEEN MILENA SILVA DA SILVA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA ADVOGADO ARNO JUNIOR PINTO
QUEVEDO(OAB: 87709/RS)
RECORRENTE CLAUDIO DE CAMPOS CRISTANI
RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO SILVIA LISIANE GRESSLER
MOREIRA(OAB: 120992/RS) ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
ADVOGADO TATIANE RIETH DIAS(OAB:
79342/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226378