0000060-77.2024.5.05.0030

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000060-77.2024.5.05.0030
RECORRENTE MIRIVALDO SANTANA QUEIROZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS SOUZA SODRE Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
FILHO(OAB: 33850/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE CONDOMINIO RESERVA DOS
RECORRIDO KLAO ENGENHARIA S/A PASSAROS
ADVOGADO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILIPE DUARTE DA HORA(OAB: ADVOGADO LUCAS GOMES LIMA
50760/BA) CARDOSO(OAB: 45241/BA)
ADVOGADO HILTON DE ABREU CELESTINO ADVOGADO RIVALINO WAGNER CARDOSO
FILHO(OAB: 50765/BA) JUNIOR(OAB: 30865/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MURILO ELIAS CARDOSO(OAB:
TRABALHO 25915/BA)
RECORRIDO THIAGO DE MIRANDA HENRIQUES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
- KLAO ENGENHARIA S/A JUNIOR(OAB: 43437/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
- MIRIVALDO SANTANA QUEIROZ FALCAO(OAB: 35127/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000016-77.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - CONDOMINIO RESERVA DOS PASSAROS
RECORRENTE BENTO SANTANA RAMOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUILHERME GARCIA - THIAGO DE MIRANDA HENRIQUES
FERREIRA(OAB: 55286/BA)
ADVOGADO RITA DE CASSIA FONSECA Processo Nº ROT-0000086-78.2024.5.05.0611
GARCIA(OAB: 8502/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) RECORRENTE VERA LUCIA FERREIRA PAIVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
TRABALHO 22393/BA)
ADVOGADO ORLANDO SANTANA AFONSO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 77801/BA)
RECORRIDO MARIA ANGELICA PESCE
- BENTO SANTANA RAMOS PARADELLA DE OLIVEIRA
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO FABIO SANTOS MACEDO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11397/BA)
ADVOGADO RICARDO PEREIRA VIEIRA(OAB:
20262/BA)
Processo Nº ROT-0000060-56.2024.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MARIA ANGELICA PESCE PARADELLA DE OLIVEIRA
RECORRENTE RICARDO AMORIM PINTO - VERA LUCIA FERREIRA PAIVA
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA) Processo Nº AP-0000097-14.2021.5.05.0191
RECORRENTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DA SILVA
RECORRIDO RICARDO AMORIM PINTO
OLIVEIRA EIRELI - ME
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
ADVOGADO JOAO BATISTA RIOS JUNIOR(OAB:
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
27088/BA)
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
AGRAVADO JACKCENILDO CERQUEIRA
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO NASCIMENTO
LOPES(OAB: 40853/BA)
ADVOGADO MOACIR FERREIRA DO
RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM NASCIMENTO JUNIOR(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 42169/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA ADVOGADO MOACIR FERREIRA DO
JUNIOR(OAB: 22130/BA) NASCIMENTO(OAB: 9061/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO AMORIM PINTO - ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA EIRELI - ME
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - JACKCENILDO CERQUEIRA NASCIMENTO
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Processo Nº AP-0000097-25.2023.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436