Processo ativo
Vip Store Celulares e Acessorios Ltda - Me
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1505670-80.2024.8.26.0073
Vara: SAF - Serviço de Anexo
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Vip Store Celulares e *** Vip Store Celulares e Acessorios Ltda - Me
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) *** Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Vip Store Celulares e Acessorios Ltda - Me
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Vip Store Celulares e Acessorios Ltda - Me
1505670-80.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505670-80.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Jose Edgard dos
Santos
1500980-24.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500980-24.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apelada:
Silvio Peres Siqueira
1010544-21.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010544-21.2022.8.26.0079; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador); Apelado: Almir Rogério
Generoso; Advogado: Thiago Ricci de Oliveira (OAB: 322915/SP); Advogado: Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/SP)
1002037-65.2022.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002037-65.2022.8.26.0372; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cícero
Ferreira; Advogada: Paula Fabiani Pereira Firmino (OAB: 342721/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1501216-72.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501216-72.2015.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelada: Nilton Lourenco
1500378-23.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500378-23.2024.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador); Apelado:
Antonio Rodrigues Costa e Outro; Apelado: Maria de Fatima Ramos Costa; Apelado: Adesonia Alves Medeiros Costa; Apelado:
Tito Rodrigues Costa
1507767-79.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507767-79.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos
Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Jf Imóveis e Administração Ltda
1505865-69.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505865-69.2018.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelada: Luiz Apparecido Malafatti
1502000-50.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502000-50.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apelada: Jose
Juninho Alves de Jesus
1504930-41.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504930-41.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apelado: Cia. São João de
Terrenos Ltda.; Apelada: Sebastiao Pereira Sandoz
1501366-49.2021.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501366-49.2021.8.26.0459; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de Pitangueiras; Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561/SP) (Procurador); Apelada: Joao Mendes de Souza
1504378-76.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504378-76.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador); Apelada: Nova Taquaritinga
Emp Ltda; Apelada: Edison dos Santos Nascimento
1507693-25.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Vip Store Celulares e Acessorios Ltda - Me
1505670-80.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505670-80.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Jose Edgard dos
Santos
1500980-24.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500980-24.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apelada:
Silvio Peres Siqueira
1010544-21.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010544-21.2022.8.26.0079; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador); Apelado: Almir Rogério
Generoso; Advogado: Thiago Ricci de Oliveira (OAB: 322915/SP); Advogado: Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/SP)
1002037-65.2022.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002037-65.2022.8.26.0372; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cícero
Ferreira; Advogada: Paula Fabiani Pereira Firmino (OAB: 342721/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1501216-72.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501216-72.2015.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelada: Nilton Lourenco
1500378-23.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500378-23.2024.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador); Apelado:
Antonio Rodrigues Costa e Outro; Apelado: Maria de Fatima Ramos Costa; Apelado: Adesonia Alves Medeiros Costa; Apelado:
Tito Rodrigues Costa
1507767-79.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507767-79.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos
Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Jf Imóveis e Administração Ltda
1505865-69.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505865-69.2018.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelada: Luiz Apparecido Malafatti
1502000-50.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502000-50.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apelada: Jose
Juninho Alves de Jesus
1504930-41.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504930-41.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apelado: Cia. São João de
Terrenos Ltda.; Apelada: Sebastiao Pereira Sandoz
1501366-49.2021.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501366-49.2021.8.26.0459; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de Pitangueiras; Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561/SP) (Procurador); Apelada: Joao Mendes de Souza
1504378-76.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504378-76.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador); Apelada: Nova Taquaritinga
Emp Ltda; Apelada: Edison dos Santos Nascimento
1507693-25.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º