0000296-06.2023.5.05.0631

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
SANEAMENTO SA 4285/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
9993/BA) 77167/MG)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: RECORRIDO MERCIA FONTES ASSUNCAO
20570/BA)
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: CALDAS(OAB: 19319/PB)
30260/BA)
ADVOGADO ANA PAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LA AMORIM CORTES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22235/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30354/BA) - MERCIA FONTES ASSUNCAO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Processo Nº ROT-0000296-06.2023.5.05.0631
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO RIVALDO OLIVEIRA DE SANTANA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA) RECORRENTE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ADVOGADO CARLOS CESAR SOUZA SOARES
NETO(OAB: 59504/BA)
RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAUBAS
ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FREITAS(OAB: 62471/BA) TRABALHO
ADVOGADO GIVALDO DOS SANTOS GAMA(OAB:
10517/SE) Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - MUNICIPIO DE MACAUBAS
- RIVALDO OLIVEIRA DE SANTANA
- SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Nº RORSum-0000344-46.2024.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000273-67.2024.5.05.0003 Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRENTE DAIANA SANTIAGO ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
ADVOGADO SAMIRA ARCANJO FERNANDES
BATALHA(OAB: 129825/MG) ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO VERENA PINHEIRO SANTANA(OAB:
44240/BA) ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA)
RECORRENTE GANACHE DOCERIA LTDA
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: SERVICOS LTDA
19452/BA)
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO DAIANA SANTIAGO 63759/BA)
ADVOGADO SAMIRA ARCANJO FERNANDES ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
BATALHA(OAB: 129825/MG) 13877/SC)
ADVOGADO VERENA PINHEIRO SANTANA(OAB: RECORRIDO MARLLON ALCANTARA DOS
44240/BA) SANTOS
RECORRIDO GANACHE DOCERIA LTDA ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA)
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- DAIANA SANTIAGO COELBA
- GANACHE DOCERIA LTDA - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- MARLLON ALCANTARA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000279-52.2024.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000350-64.2024.5.05.0201
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB: RECORRENTE LIDIANE SOUZA MACEDO
4285/BA) ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
RECORRENTE MERCIA FONTES ASSUNCAO NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
CALDAS(OAB: 19319/PB) SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO CPS - COOPERATIVA DE
PROFISSIONAIS EM SAUDE E
EQUIVALENTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300