0001336-50.2024.5.08.0131

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
LOBATO(OAB: 20089/PA)
RECORRENTE ROSA HELENA DOS SANTOS
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB:
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
15246/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB:
5759/AP)
22241/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
Intimado(s)/Citado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s):
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- AGROPALMA S/A RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- ARAUJO & OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- EDSON SANTOS PINHEIRO ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
TAVORA(OAB: 5734/AP)
Processo Nº ROT-0001336-50.2024.5.08.0131 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA - ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE MICHAEL KENNEDY VIEIRA COSTA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB: - ROSA HELENA DOS SANTOS
33207/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA) EDUCACAO - UDE
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA)
Processo Nº ROT-0001491-37.2024.5.08.0201
ADVOGADO DOUGLAS CALDAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 19284/PA)
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRENTE SODEXO FACILITIES SERVICES
LTDA. Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRENTE MARIA DAS DORES COELHO DE
ALMEIDA
RECORRIDO MICHAEL KENNEDY VIEIRA COSTA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB:
5759/AP)
33207/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO DOUGLAS CALDAS
CARVALHO(OAB: 19284/PA) RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO SODEXO FACILITIES SERVICES RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
LTDA. EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO MARIA D ARC SA DA SILVA
MARQUES(OAB: 1296/AP)
PERITO WARWICK MILHOMEM MELO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHAEL KENNEDY VIEIRA COSTA
- ESTADO DO AMAPA
- SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
- MARIA DAS DORES COELHO DE ALMEIDA
- WARWICK MILHOMEM MELO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0001420-81.2024.5.08.0121 - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Processo Nº RORSum-0001504-88.2024.5.08.0119
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
28972/PA) RECORRENTE LETICIA DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
SANTANA(OAB: 11341/PA) 23691/PA)
RECORRIDO GLEIDSON DE GUSMAO RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
ABREU(OAB: 13757/PA) SILVA(OAB: 28616/PA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GLEIDSON DE GUSMAO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E - LETICIA DA SILVA GONCALVES
SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001505-09.2024.5.08.0205
Processo Nº ROT-0001481-69.2024.5.08.0208 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227829