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Vistos em inspeção1. Remeta a Secretaria os autos à contadoria. Apurados os juros em conti...
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Texto Completo do Processo
Vistos em inspeção1. Remeta a Secretaria os autos à contadoria. Apurados os juros em continuação pela Selic entre 03/1999 e 06/1999,
tal saldo deverá ser atualizado pelo IPCA-e, conforme determinado pelo TRF3 na decisão de fls. 762/766.2. Ficam as partes intimadas
para manifestação sobre os cálculos da contadoria.3. Restituídos os autos pela contadoria com os cálculos, publique-se e intime-se.
0025743-36.1994.403.6100 (94.0025743-0) - RECAPAGENS BUDINI LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) X
U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIAO FEDERAL(Proc. 189 - LENIRA RODRIGUES ZACARIAS) X RECAPAGENS BUDINI LTDA X UNIAO
FEDERAL(SP171790 - FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEÃO)
1. Solicite-se ao Banco do Brasil o valor atualizado da conta indicada à fl. 523 e, com a resposta, requeira-se ao Juízo de Direito da 1ª
Vara Federal de Mogi das Cruzes informações acerca dos dados necessários para transferência, à ordem dele, do valor penhorado nos
autos relacionados na planilha de fl. 470, em conformidade com a quantia disponível.2. Oportunamente, cumpram-se os itens 3 e 4 de fl.
525.Publique-se. Intime-se.
0049701-17.1995.403.6100 (95.0049701-8) - INSTITUTO DE RADIOLOGIA MEDICA DR. PAULO WIERMANN
LTDA(SP152397 - ERICA ZENAIDE MAITAN E SP129899 - CARLOS EDSON MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 -
FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X INSTITUTO DE RADIOLOGIA MEDICA DR. PAULO WIERMANN
LTDA X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X ERICA ZENAIDE MAITAN X
UNIAO FEDERAL
1. Ficam as partes cientificadas da juntada aos autos da comunicação de pagamento do ofício requisitório de pequeno valor n.
20160058978 (fls. 319/320). 2. Ante a referida comunicação de pagamento, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos
termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em relação à exequente ÉRICA ZENAIDE MAITAN. 3. Remeta a
Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo). Publique-se. Intime-se.
0076495-67.1999.403.0399 (1999.03.99.076495-8) - ADAIR MELLO DE LIMA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA)
X ANA MARGARIDA COSTA PINTO DE ALMEIDA(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X ELEIDA MARCIA DE
SOUZA KURASHIMA X MARIA DAS GRACAS SANTOS X MARIA LUCIA MODENEZ(SP174922 - ORLANDO FARACCO
NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1101 - GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM) X ELEIDA MARCIA DE SOUZA
KURASHIMA X UNIAO FEDERAL X MARIA LUCIA MODENEZ X UNIAO FEDERAL X DONATO ANTONIO DE FARIAS
X UNIAO FEDERAL
1. Ficam as partes cientificadas da juntada aos autos da comunicação de pagamento do ofício requisitório de pequeno valor nº
20150000102 (fl. 519). 2. Ante a consulta de fl. 520 (informação de pagamento total), declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a
execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em relação a DONATO ANTONIO DE FARIAS.3.
Aguarde-se no arquivo (sobrestado) notícia de pagamento do precatório nº 20150000102 (fl. 521).Publique-se. Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0693502-70.1991.403.6100 (91.0693502-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0681039-
96.1991.403.6100 (91.0681039-0)) BISCOITOS MOGI LTDA(SP103070 - ROBERTO THOMAZ HENRIQUES JUNIOR E
SP041961 - JORGE ROBERTO AUN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO E
Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA) X UNIAO FEDERAL X BISCOITOS MOGI LTDA
Tendo em vista a informação da Caixa Econômica Federal às fls. 250/254 e a manifestação da União à fl. 255, expeça a Secretaria novo
ofício para transformação dos depósitos em pagamento definitivo da União, sob o código de receita 8047.Publique-se. Intime-se.
0014774-15.2001.403.6100 (2001.61.00.014774-0) - SEBASTIAO LOPES RODRIGUES X SEBASTIAO LOURENCO DOS
SANTOS X SEBASTIAO LUCIO DE SANTANA X SEBASTIAO LUIZ DA SILVA X SEBASTIAO LUIZ DE
BARROS(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA
YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO E SP109712 - FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO) X SEBASTIAO
LUIZ DE BARROS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Ficam as partes intimadas da juntada aos autos dos cálculos apresentados pela Contadoria, com prazo comum de 5 (cinco) dias para
manifestação.Publique-se.
0015788-53.2009.403.6100 (2009.61.00.015788-4) - MARIA DE LOURDES PALLOS(SP229461 - GUILHERME DE
CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) X
MARIA DE LOURDES PALLOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Altere a Secretaria a classe processual destes autos para Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 16, cabeça e parágrafo
único, da Resolução nº 441/2005, do Conselho da Justiça Federal.2. Recebo a petição de fl. 182 como petição inicial da execução da
obrigação de fazer.3. Determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF que cumpra a obrigação de fazer quanto à exequente,
MARIA DE LOURDES PALLOS, no prazo de 15 dias, observados os critérios estabelecidos no título executivo judicial transitado em
julgado.Publique-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 43/232
tal saldo deverá ser atualizado pelo IPCA-e, conforme determinado pelo TRF3 na decisão de fls. 762/766.2. Ficam as partes intimadas
para manifestação sobre os cálculos da contadoria.3. Restituídos os autos pela contadoria com os cálculos, publique-se e intime-se.
0025743-36.1994.403.6100 (94.0025743-0) - RECAPAGENS BUDINI LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) X
U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIAO FEDERAL(Proc. 189 - LENIRA RODRIGUES ZACARIAS) X RECAPAGENS BUDINI LTDA X UNIAO
FEDERAL(SP171790 - FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEÃO)
1. Solicite-se ao Banco do Brasil o valor atualizado da conta indicada à fl. 523 e, com a resposta, requeira-se ao Juízo de Direito da 1ª
Vara Federal de Mogi das Cruzes informações acerca dos dados necessários para transferência, à ordem dele, do valor penhorado nos
autos relacionados na planilha de fl. 470, em conformidade com a quantia disponível.2. Oportunamente, cumpram-se os itens 3 e 4 de fl.
525.Publique-se. Intime-se.
0049701-17.1995.403.6100 (95.0049701-8) - INSTITUTO DE RADIOLOGIA MEDICA DR. PAULO WIERMANN
LTDA(SP152397 - ERICA ZENAIDE MAITAN E SP129899 - CARLOS EDSON MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 -
FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X INSTITUTO DE RADIOLOGIA MEDICA DR. PAULO WIERMANN
LTDA X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X ERICA ZENAIDE MAITAN X
UNIAO FEDERAL
1. Ficam as partes cientificadas da juntada aos autos da comunicação de pagamento do ofício requisitório de pequeno valor n.
20160058978 (fls. 319/320). 2. Ante a referida comunicação de pagamento, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos
termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em relação à exequente ÉRICA ZENAIDE MAITAN. 3. Remeta a
Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo). Publique-se. Intime-se.
0076495-67.1999.403.0399 (1999.03.99.076495-8) - ADAIR MELLO DE LIMA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA)
X ANA MARGARIDA COSTA PINTO DE ALMEIDA(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X ELEIDA MARCIA DE
SOUZA KURASHIMA X MARIA DAS GRACAS SANTOS X MARIA LUCIA MODENEZ(SP174922 - ORLANDO FARACCO
NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1101 - GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM) X ELEIDA MARCIA DE SOUZA
KURASHIMA X UNIAO FEDERAL X MARIA LUCIA MODENEZ X UNIAO FEDERAL X DONATO ANTONIO DE FARIAS
X UNIAO FEDERAL
1. Ficam as partes cientificadas da juntada aos autos da comunicação de pagamento do ofício requisitório de pequeno valor nº
20150000102 (fl. 519). 2. Ante a consulta de fl. 520 (informação de pagamento total), declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a
execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em relação a DONATO ANTONIO DE FARIAS.3.
Aguarde-se no arquivo (sobrestado) notícia de pagamento do precatório nº 20150000102 (fl. 521).Publique-se. Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0693502-70.1991.403.6100 (91.0693502-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0681039-
96.1991.403.6100 (91.0681039-0)) BISCOITOS MOGI LTDA(SP103070 - ROBERTO THOMAZ HENRIQUES JUNIOR E
SP041961 - JORGE ROBERTO AUN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO E
Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA) X UNIAO FEDERAL X BISCOITOS MOGI LTDA
Tendo em vista a informação da Caixa Econômica Federal às fls. 250/254 e a manifestação da União à fl. 255, expeça a Secretaria novo
ofício para transformação dos depósitos em pagamento definitivo da União, sob o código de receita 8047.Publique-se. Intime-se.
0014774-15.2001.403.6100 (2001.61.00.014774-0) - SEBASTIAO LOPES RODRIGUES X SEBASTIAO LOURENCO DOS
SANTOS X SEBASTIAO LUCIO DE SANTANA X SEBASTIAO LUIZ DA SILVA X SEBASTIAO LUIZ DE
BARROS(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA
YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO E SP109712 - FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO) X SEBASTIAO
LUIZ DE BARROS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Ficam as partes intimadas da juntada aos autos dos cálculos apresentados pela Contadoria, com prazo comum de 5 (cinco) dias para
manifestação.Publique-se.
0015788-53.2009.403.6100 (2009.61.00.015788-4) - MARIA DE LOURDES PALLOS(SP229461 - GUILHERME DE
CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) X
MARIA DE LOURDES PALLOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Altere a Secretaria a classe processual destes autos para Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 16, cabeça e parágrafo
único, da Resolução nº 441/2005, do Conselho da Justiça Federal.2. Recebo a petição de fl. 182 como petição inicial da execução da
obrigação de fazer.3. Determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF que cumpra a obrigação de fazer quanto à exequente,
MARIA DE LOURDES PALLOS, no prazo de 15 dias, observados os critérios estabelecidos no título executivo judicial transitado em
julgado.Publique-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 43/232