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Vita Mariana
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Identificação
Nº Processo: 1023359-79.2025.8.26.0100
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1023359-79.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Patricia
Partes e Advogados
Apelado: Vita M *** Vita Mariana
Apdo: Kin *** Kinto
Apte: Ricardo Augusto B *** Ricardo Augusto Baraldi Pereira de
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 2 *** Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Vita Mariana
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Vita Mariana
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023359-79.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro
Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023359-79.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Patricia
Afonso Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez
(OAB: 123817/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023414-30.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES
DE OLIVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023414-30.2024.8.26.0564; Acidente
de Trânsito; Apelante: Comercial de Veículo de Nigris Ltda; Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP); Advogado: Fabio
da Rocha Gentile (OAB: 163594/SP); Apelante: Mercedes-benz do Brasil Ltda.; Advogado: Leonardo Farinha Goulart (OAB: 396591/
SP); Apelado: Josué de Oliveira e Cia Ltda - Me; Advogada: Bruna Rios da Rosa Barbella (OAB: 355486/SP); Advogada: Iviane Ferro
Alves (OAB: 368194/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1023418-31.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro
de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023418-31.2024.8.26.0576; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Enéias Thomé da Silva; Advogado: Augusto de Souza Barboza (OAB: 353479/SP); Apelado: Setpar Jumi Empreendimentos
Imobiliários S/A; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apelado: Emais Urbanismo Incorporações Ltda; Advogado: Leandro
Garcia (OAB: 210137/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1023438-32.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro Regional
de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023438-32.2023.8.26.0002; Compra e Venda; Apelante: Aba Motos
Comércio e Importação de Motocicletas Peças Produtos e Serviços Ltda; Advogada: Gisele Lucchetti (OAB: 269467/SP); Apelada:
Vanessa de Fátima Soares; Advogado: Mario Eduardo Alves (OAB: 23374/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023442-35.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro Regional de
Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023442-35.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Kinto
Brasil Serviços de Mobilidade Ltda; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Apdo/Apte: Ricardo Augusto Baraldi Pereira de
Mello; Advogada: Ana Carolina Baraldi Pereira de Mello (OAB: 299782/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023484-77.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de
Santo André; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023484-77.2024.8.26.0554; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Leonardo
Teles dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Eliana São Leandro Nobrega (OAB: 278019/SP); Apelado: Faculdades Metropolitanas
Unidas Associação Educacional; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023569-57.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA
CIMINO; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023569-57.2024.8.26.0071; Locação de Imóvel; Apelante: Marina
Cola Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Cola Garcia (OAB: 129356/SP); Apelante: Evandro Luis Dela Puente Garcia (Justiça
Gratuita); Advogada: Patricia Cola Garcia (OAB: 129356/SP); Apelante: Patricia Cola Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Cola
Garcia (OAB: 129356/SP) (Causa própria); Apelada: Regiane Cristina de Azevedo Pais; Advogada: Amanda Poli Sementille (OAB:
321347/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023582-38.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro
de Santos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023582-38.2024.8.26.0562; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Piratininga de Forca e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Apelada: Vanessa Cristina Trindade Silva Souza (Justiça Gratuita); Advogado: André Luiz Pereira Pires (OAB: 502654/SP);
Advogado: Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida (OAB: 247261/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Vita Mariana
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023359-79.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro
Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023359-79.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Patricia
Afonso Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez
(OAB: 123817/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023414-30.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES
DE OLIVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023414-30.2024.8.26.0564; Acidente
de Trânsito; Apelante: Comercial de Veículo de Nigris Ltda; Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP); Advogado: Fabio
da Rocha Gentile (OAB: 163594/SP); Apelante: Mercedes-benz do Brasil Ltda.; Advogado: Leonardo Farinha Goulart (OAB: 396591/
SP); Apelado: Josué de Oliveira e Cia Ltda - Me; Advogada: Bruna Rios da Rosa Barbella (OAB: 355486/SP); Advogada: Iviane Ferro
Alves (OAB: 368194/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1023418-31.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro
de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023418-31.2024.8.26.0576; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Enéias Thomé da Silva; Advogado: Augusto de Souza Barboza (OAB: 353479/SP); Apelado: Setpar Jumi Empreendimentos
Imobiliários S/A; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apelado: Emais Urbanismo Incorporações Ltda; Advogado: Leandro
Garcia (OAB: 210137/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1023438-32.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro Regional
de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023438-32.2023.8.26.0002; Compra e Venda; Apelante: Aba Motos
Comércio e Importação de Motocicletas Peças Produtos e Serviços Ltda; Advogada: Gisele Lucchetti (OAB: 269467/SP); Apelada:
Vanessa de Fátima Soares; Advogado: Mario Eduardo Alves (OAB: 23374/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023442-35.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro Regional de
Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023442-35.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Kinto
Brasil Serviços de Mobilidade Ltda; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Apdo/Apte: Ricardo Augusto Baraldi Pereira de
Mello; Advogada: Ana Carolina Baraldi Pereira de Mello (OAB: 299782/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023484-77.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de
Santo André; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023484-77.2024.8.26.0554; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Leonardo
Teles dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Eliana São Leandro Nobrega (OAB: 278019/SP); Apelado: Faculdades Metropolitanas
Unidas Associação Educacional; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023569-57.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA
CIMINO; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023569-57.2024.8.26.0071; Locação de Imóvel; Apelante: Marina
Cola Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Cola Garcia (OAB: 129356/SP); Apelante: Evandro Luis Dela Puente Garcia (Justiça
Gratuita); Advogada: Patricia Cola Garcia (OAB: 129356/SP); Apelante: Patricia Cola Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Cola
Garcia (OAB: 129356/SP) (Causa própria); Apelada: Regiane Cristina de Azevedo Pais; Advogada: Amanda Poli Sementille (OAB:
321347/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023582-38.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro
de Santos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023582-38.2024.8.26.0562; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Piratininga de Forca e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Apelada: Vanessa Cristina Trindade Silva Souza (Justiça Gratuita); Advogado: André Luiz Pereira Pires (OAB: 502654/SP);
Advogado: Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida (OAB: 247261/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º