0000029-61.2025.5.13.0010

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
- ELIEBER BARROS BEZERRA MIRANDA(OAB: 23631/PB)
- JONATHAN PEREIRA DA SILVA RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
- MARIA ZELIA GOMES PORTO - ME DA PARAIBA CAGEPA
- RHP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO VITAL H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
- SR ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
RECORRIDO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
Processo Nº AP-0000029-61.2025.5.13.0010
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
NETO - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
AGRAVANTE NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO
E LOGISTICA LTDA
Processo Nº ROT-0000065-46.2024.5.13.0008
ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
15102/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
AGRAVADO ODON LIANDRISON SANTOS ALVES
NETO
ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
NETO
RECORRENTE PERCON CONSTRUCOES E
Intimado(s)/Citado(s): MONTAGENS LTDA
- NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB:
11833/PB)
- ODON LIANDRISON SANTOS ALVES
RECORRIDO LUCIANO DE SANTANA CARDOSO
ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE
Processo Nº ROT-0000030-77.2025.5.13.0032
AZEVEDO(OAB: 16866/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA PAULO
NETO
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE CARLOS ALBERTO VALENTIM DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA - CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: - ELIEBER BARROS BEZERRA
16260/PB)
- LUCIANO DE SANTANA CARDOSO
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR - PERCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) Processo Nº ROT-0000081-78.2025.5.13.0003
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
1711/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO
NETO(OAB: 21457/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE NETO
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
RESIDUOS LTDA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
RECORRENTE PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA
26639/BA)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
17794-A/PB)
TRABALHO
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- 18824/PB)
EMLUR ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
- CARLOS ALBERTO VALENTIM DA SILVA ABRANTES(OAB: 20717/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA
PINTO(OAB: 16388/PB)
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
Processo Nº RORSum-0000064-91.2025.5.13.0019
NETO(OAB: 15657/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:
18824/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527