Processo ativo
0001166-84.2023.5.19.0009
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Identificação
Nº Processo: 0001166-84.2023.5.19.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vital Silvério dos Santos Neto - OAB: BA0 *** Vital Silvério dos Santos Neto - OAB: BA0044649, na Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
pelo recorrente Ministério Público do Trabalho, a Procuradora Ordem:
Virginia de Araújo Gonçalves Ferreira e pelo recorrido/reclamado, o Processo Nº ROT-0001166-84.2023.5.19.0009
advogado Vital Silvério dos Santos Neto - OAB: BA0044649, na Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
sessão do dia 3/07/2025.
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, a ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogada Adriana
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO Franca da Silva - OAB: PE45454.
SOCIAL RECORRENTE ANDERSAN DIAS DA SILVA
ADVOGADO VITAL SILVERIO DOS SANTOS NETO(OAB: ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:45454/PE)
44649/BA) RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA NETO(OAB: 285684/SP)
Ordem: RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
Processo Nº ROT-0000131-39.2025.5.19.0003 ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA NETO(OAB: 285684/SP)
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Realizou sustentação RECORRIDO ANDERSAN DIAS DA SILVA
oral pela recorrente/reclamante, o(a) advogado(a) Victor ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:45454/PE)
Cavalcante de Oliveira Souza - OAB: AL0012158 e pelos RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
recorridos/reclamados, o advogado Leonardo Medeiros Jatoba - ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA NETO(OAB: 285684/SP)
OAB: DF 0044197, na sessão do dia 25/06/2025 RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
RECORRENTE C. D. O. A. ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO VICTOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:
12158/AL) Ordem:
RECORRIDO J. R. L. A. Processo Nº ROT-0000919-66.2024.5.19.0010
ADVOGADO LEONARDO MEDEIROS JATOBA (OAB: 44197/DF) Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRIDO L. S. L.
ADVOGADO LEONARDO MEDEIROS JATOBA (OAB: 44197/DF) Sustentação oral pelo recorrido/reclamado, o advogado Fernando
Carlos Araújo de Paiva - OAB: AL2996.
Ordem: RECORRENTE CLEBSON DOS SANTOS LIMA
Processo Nº ROT-0000210-52.2024.5.19.0003 ADVOGADO TACIANA DA ROCHA OMENA(OAB:14345/AL)
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRIDO UNI COMPRA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB:3303/AL)
Sustentação oral pela recorrente/reclamada, a advogada, Luciana
Santa Rita Palmeira - OAB: AL6650 e pela recorrente/reclamante, a Ordem:
advogada Maria de Fatima Lima - OAB: AL3730 Processo Nº ROT-0000129-12.2024.5.19.0001
RECORRENTE C. D. S. S. Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA LIMA (OAB: 3730/AL)
ADVOGADO ALLANE FELLYNE LIMA COSTA (OAB: 7626/AL) Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Gilliard
RECORRENTE S. C. D. M. D. M. Antunes Maciel - OAB: MG176516.
ADVOGADO LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA (OAB: 6650/AL) RECORRENTE JOSEILDON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ALESSANDRA FERREIRA CANDIDO ROCHA (OAB: ADVOGADO ANDREA MARCIA RODRIGUES(OAB:129154/MG)
18674/AL) ADVOGADO GILLIARD ANTUNES MACIEL(OAB:176516/MG)
RECORRIDO C. D. S. S. RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO MARIA DE FATIMA LIMA (OAB: 3730/AL) ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ALLANE FELLYNE LIMA COSTA (OAB: 7626/AL) 17075/MA)
RECORRIDO S. C. D. M. D. M. ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
ADVOGADO LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA (OAB: 6650/AL) FAVORETTO(OAB:12736/MA)
ADVOGADO ALESSANDRA FERREIRA CANDIDO ROCHA (OAB: ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES(OAB:
18674/AL) 2697/MA)
PERITO A. R. F. L. D. M. ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINA CORREA(OAB:
PERITO R. X. D. C. 21036/MA)
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:27441/MA)
Ordem:
Processo Nº ROT-0000950-98.2024.5.19.0006 Ordem:
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA Processo Nº ROT-0000468-59.2024.5.19.0004
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Sustentação oral pelo recorrente/reclamado, o advogado Ricardo
Nogueira Xavier - OAB: PE51.427 e pela recorrida/reclamante, a Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Marcos
advogada Maria Suely dos Santos Batista - OAB: AL0019138 Adilson Correia de Souza - OAB: AL3241.
RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL ARTHUR RAMOS S/A RECORRENTE FLAVIO SANTOS DE MELO
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) ADVOGADO MARCOS ADILSON CORREIA DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO HELOISA EMI CARNEIRO PACHECO 3241/AL)
ADVOGADO MARIA SUELY DOS SANTOS BATISTA(OAB: RECORRENTE MOINHO CENTRO NORTE EIRELI
19138/AL) ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO(OAB:
12633/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229191
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
pelo recorrente Ministério Público do Trabalho, a Procuradora Ordem:
Virginia de Araújo Gonçalves Ferreira e pelo recorrido/reclamado, o Processo Nº ROT-0001166-84.2023.5.19.0009
advogado Vital Silvério dos Santos Neto - OAB: BA0044649, na Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
sessão do dia 3/07/2025.
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, a ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogada Adriana
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO Franca da Silva - OAB: PE45454.
SOCIAL RECORRENTE ANDERSAN DIAS DA SILVA
ADVOGADO VITAL SILVERIO DOS SANTOS NETO(OAB: ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:45454/PE)
44649/BA) RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA NETO(OAB: 285684/SP)
Ordem: RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
Processo Nº ROT-0000131-39.2025.5.19.0003 ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA NETO(OAB: 285684/SP)
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Realizou sustentação RECORRIDO ANDERSAN DIAS DA SILVA
oral pela recorrente/reclamante, o(a) advogado(a) Victor ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:45454/PE)
Cavalcante de Oliveira Souza - OAB: AL0012158 e pelos RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
recorridos/reclamados, o advogado Leonardo Medeiros Jatoba - ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA NETO(OAB: 285684/SP)
OAB: DF 0044197, na sessão do dia 25/06/2025 RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
RECORRENTE C. D. O. A. ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO VICTOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:
12158/AL) Ordem:
RECORRIDO J. R. L. A. Processo Nº ROT-0000919-66.2024.5.19.0010
ADVOGADO LEONARDO MEDEIROS JATOBA (OAB: 44197/DF) Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRIDO L. S. L.
ADVOGADO LEONARDO MEDEIROS JATOBA (OAB: 44197/DF) Sustentação oral pelo recorrido/reclamado, o advogado Fernando
Carlos Araújo de Paiva - OAB: AL2996.
Ordem: RECORRENTE CLEBSON DOS SANTOS LIMA
Processo Nº ROT-0000210-52.2024.5.19.0003 ADVOGADO TACIANA DA ROCHA OMENA(OAB:14345/AL)
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRIDO UNI COMPRA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB:3303/AL)
Sustentação oral pela recorrente/reclamada, a advogada, Luciana
Santa Rita Palmeira - OAB: AL6650 e pela recorrente/reclamante, a Ordem:
advogada Maria de Fatima Lima - OAB: AL3730 Processo Nº ROT-0000129-12.2024.5.19.0001
RECORRENTE C. D. S. S. Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA LIMA (OAB: 3730/AL)
ADVOGADO ALLANE FELLYNE LIMA COSTA (OAB: 7626/AL) Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Gilliard
RECORRENTE S. C. D. M. D. M. Antunes Maciel - OAB: MG176516.
ADVOGADO LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA (OAB: 6650/AL) RECORRENTE JOSEILDON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ALESSANDRA FERREIRA CANDIDO ROCHA (OAB: ADVOGADO ANDREA MARCIA RODRIGUES(OAB:129154/MG)
18674/AL) ADVOGADO GILLIARD ANTUNES MACIEL(OAB:176516/MG)
RECORRIDO C. D. S. S. RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO MARIA DE FATIMA LIMA (OAB: 3730/AL) ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ALLANE FELLYNE LIMA COSTA (OAB: 7626/AL) 17075/MA)
RECORRIDO S. C. D. M. D. M. ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
ADVOGADO LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA (OAB: 6650/AL) FAVORETTO(OAB:12736/MA)
ADVOGADO ALESSANDRA FERREIRA CANDIDO ROCHA (OAB: ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES(OAB:
18674/AL) 2697/MA)
PERITO A. R. F. L. D. M. ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINA CORREA(OAB:
PERITO R. X. D. C. 21036/MA)
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:27441/MA)
Ordem:
Processo Nº ROT-0000950-98.2024.5.19.0006 Ordem:
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA Processo Nº ROT-0000468-59.2024.5.19.0004
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Sustentação oral pelo recorrente/reclamado, o advogado Ricardo
Nogueira Xavier - OAB: PE51.427 e pela recorrida/reclamante, a Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Marcos
advogada Maria Suely dos Santos Batista - OAB: AL0019138 Adilson Correia de Souza - OAB: AL3241.
RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL ARTHUR RAMOS S/A RECORRENTE FLAVIO SANTOS DE MELO
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) ADVOGADO MARCOS ADILSON CORREIA DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO HELOISA EMI CARNEIRO PACHECO 3241/AL)
ADVOGADO MARIA SUELY DOS SANTOS BATISTA(OAB: RECORRENTE MOINHO CENTRO NORTE EIRELI
19138/AL) ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO(OAB:
12633/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229191