0000121-41.2023.5.05.0201

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
18041/PB) 43194/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO DA SILVA SOUZA(OAB:
40451/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- VITO LEAL PETRUCCI
Intimado(s)/Citado(s):
- KALLYLA SANTOS DE JESUS MIKAHIL ISAAC
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- MUNICIPIO DE ILHEUS
& ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quot;Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000121-41.2023.5.05.0201
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DE JULGAMENTO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE MARÇO e RECORRENTE CONSTRUTORA LAM LTDA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025. ADVOGADO LUCAS ARAUJO
MASCARENHAS(OAB: 57873/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RECORRIDO CONSTRUTORA LAM LTDA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO LUCAS ARAUJO
MASCARENHAS(OAB: 57873/BA)
demais interessados da realização da 08ª Sessão Extraordinária
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Virtual, com início às 09h do dia 21/03/2025 e encerramento às 09h
RECORRIDO VALTER CONCEICAO DA SILVA
do dia 28/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO HANNA AMAZONAS ARAUJO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta MORAIS(OAB: 63435/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. ADVOGADO GABRIEL MENDES
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para MASCARENHAS(OAB: 28259/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
- CONSTRUTORA LAM LTDA
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
- ESTADO DA BAHIA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
os processos retornarem à pauta em Sessão
- VALTER CONCEICAO DA SILVA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Processo Nº ROT-0000190-30.2024.5.05.0010
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de Complemento Processo Eletrônico - PJE
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte RECORRENTE DOMANITO CARLOS DOS REIS
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, ADVOGADO MURILO DA SILVA
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do CERQUEIRA(OAB: 28621/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do ADVOGADO DENIZE MARIA DOS SANTOS
NERY(OAB: 18500/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
RECORRIDO CREMON CALDEIRARIA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do REVESTIMENTO E MONTAGEM
TRT5, a ser designada posteriormente. LTDA
ADVOGADO TERCYA FERNANDA ALVES
REINEL(OAB: 58994/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO ALMEIDA(OAB: 51704/BA)
VALVERDE, pela Excelentíssima Desembargadora DALILA RECORRIDO CREMONT - CALDEIRARIA,
ANDRADE e pela Excelentíssima Juíza Convocada ANGÉLICA REVESTIMENTO E MONTAGEM
LTDA - ME
BRAGA.
ADVOGADO TERCYA FERNANDA ALVES
REINEL(OAB: 58994/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos ALMEIDA(OAB: 51704/BA)
de declaração e em conflito de competência". RECORRIDO CREMONT INDUSTRIA DE
Processo Nº AP-0000115-78.2016.5.05.0492 COMPOSITOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ECB ADMINISTRADORA DE BENS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO VERGAFORT CREMONT INDUSTRIA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA E COMERCIO DE COMPOSITOS
AGRAVANTE KALLYLA SANTOS DE JESUS LTDA
MIKAHIL ISAAC ADVOGADO LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: ALMEIDA(OAB: 51704/BA)
10889/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939