Processo ativo
0010396-31.2023.5.03.0031
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Identificação
Nº Processo: 0010396-31.2023.5.03.0031
Ação: E INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVO *** - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 135
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) 254315)
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/MG 167943)
ADVOGADO - VITOR BATISTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES (OAB/MG 220352) RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) REGIAO
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) RECORRIDO - MARCO AURELIO LOUREIRO
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP
254315)
ROT 0010396-31.2023.5.03.0031 ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/MG 167943)
04ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete de Desembargador n. 36
RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ROT 0010642-27.2023.5.03.0031
RECORRENTE - BRUNO MARTINS DA SILVA 01ª Turma
ADVOGADO - BERNARDO PRANDINI FRAGA ASSIS (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 35
180123) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli
ADVOGADO - MATEUS CALDEIRA DE OLIVEIRA COURA RECORRENTE - DANIELA DIAS DE BRITO
(OAB/MG 228424) RECORRENTE - MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS
RECORRIDO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
SERVICOS SA ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634)
ADVOGADO - ANA CAROLINA FARIA CORREA (OAB/MG ADVOGADO - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781)
155079) RECORRIDO - DANIELA DIAS DE BRITO
ADVOGADO - HELTER VERCOSA MORATO (OAB/MG 72657) RECORRIDO - MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA
E COMERCIO BRASIL LTDA
ROT 0010493-31.2023.5.03.0031 ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634)
11ª Turma ADVOGADO - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781)
Gabinete de Desembargador n. 24
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence AP 0010657-36.2023.5.03.0147
RECORRENTE - GUSTAVO EUSTAQUIO PAIS 02ª Turma
ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA ESTEVES (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 38
218845) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
ADVOGADO - JULIO CESAR SILVEIRA DE FARIA (OAB/MG Júnior
83609) REPRESENTANTE - LUCIENE EXPEDITA ROSA
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. REPRESENTANTE - LUCIENE EXPEDITA ROSA
RECORRIDO - MBS CARGAS E DESCARGAS EIRELI - ME AGRAVANTE - MOACIR DE OLIVEIRA PROCOPIO JUNIOR
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ADVOGADO - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO (OAB/MG
249651) 151349)
ADVOGADO - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO (OAB/MG
ROT 0010549-05.2023.5.03.0180 151349)
10ª Turma ADVOGADO - IOLI GOMES CUPOLILLO FIGUEIREDO DE
Gabinete de Desembargador n. 28 ALMEIDA (OAB/MG 92688)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO - IOLI GOMES CUPOLILLO FIGUEIREDO DE
RECORRENTE - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 ALMEIDA (OAB/MG 92688)
REGIAO AGRAVADO - JULIANA CRISTINA DOMINGUES
RECORRENTE - MARCO AURELIO LOUREIRO AGRAVADO - LDS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224876
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) 254315)
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/MG 167943)
ADVOGADO - VITOR BATISTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES (OAB/MG 220352) RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) REGIAO
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) RECORRIDO - MARCO AURELIO LOUREIRO
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867)
ADVOGADO - VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 220352) ADVOGADO - JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP
254315)
ROT 0010396-31.2023.5.03.0031 ADVOGADO - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/MG 167943)
04ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete de Desembargador n. 36
RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ROT 0010642-27.2023.5.03.0031
RECORRENTE - BRUNO MARTINS DA SILVA 01ª Turma
ADVOGADO - BERNARDO PRANDINI FRAGA ASSIS (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 35
180123) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli
ADVOGADO - MATEUS CALDEIRA DE OLIVEIRA COURA RECORRENTE - DANIELA DIAS DE BRITO
(OAB/MG 228424) RECORRENTE - MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS
RECORRIDO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
SERVICOS SA ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634)
ADVOGADO - ANA CAROLINA FARIA CORREA (OAB/MG ADVOGADO - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781)
155079) RECORRIDO - DANIELA DIAS DE BRITO
ADVOGADO - HELTER VERCOSA MORATO (OAB/MG 72657) RECORRIDO - MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA
E COMERCIO BRASIL LTDA
ROT 0010493-31.2023.5.03.0031 ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634)
11ª Turma ADVOGADO - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781)
Gabinete de Desembargador n. 24
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence AP 0010657-36.2023.5.03.0147
RECORRENTE - GUSTAVO EUSTAQUIO PAIS 02ª Turma
ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA ESTEVES (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 38
218845) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
ADVOGADO - JULIO CESAR SILVEIRA DE FARIA (OAB/MG Júnior
83609) REPRESENTANTE - LUCIENE EXPEDITA ROSA
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. REPRESENTANTE - LUCIENE EXPEDITA ROSA
RECORRIDO - MBS CARGAS E DESCARGAS EIRELI - ME AGRAVANTE - MOACIR DE OLIVEIRA PROCOPIO JUNIOR
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ADVOGADO - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO (OAB/MG
249651) 151349)
ADVOGADO - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO (OAB/MG
ROT 0010549-05.2023.5.03.0180 151349)
10ª Turma ADVOGADO - IOLI GOMES CUPOLILLO FIGUEIREDO DE
Gabinete de Desembargador n. 28 ALMEIDA (OAB/MG 92688)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO - IOLI GOMES CUPOLILLO FIGUEIREDO DE
RECORRENTE - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 ALMEIDA (OAB/MG 92688)
REGIAO AGRAVADO - JULIANA CRISTINA DOMINGUES
RECORRENTE - MARCO AURELIO LOUREIRO AGRAVADO - LDS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224876