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1502673-41.2022.8.26.0576
Crimes de
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Identificação
Nº Processo: 1502673-41.2022.8.26.0576
Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502673-41.2022.8.26.0576; Assunto: Crimes de
Assunto: Crimes de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Borges Marque *** Vitor Borges Marques (OAB: 361388/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502673-41.2022.8.26.0576; Assunto: Crimes de
Trânsito; Impetrante: Vitor Borges Marques; Impetrante: Letícia Cristina Gonçalves Silva; Paciente: Rudy Everton de Oliveira e
outro; Advogada: Letícia Cristina Gonçalves Silva (OAB: 489043/SP); Advogado: Vitor Borges M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arques (OAB: 361388/SP)
2212414-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001356-77.2018.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nilson Almeida Silva; Paciente: Giovani Cassiano Ribeiro Menezes de Souza;
Advogado: Nilson Almeida Silva (OAB: 359129/SP)
2212418-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501614-24.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alvaro José Vieira de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212432-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500903-10.2024.8.26.0619; Assunto: Roubo; Impetrante: Aldair Candido
de Souza; Paciente: Adriano Vieira de Souza; Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP)
2212444-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem:
1502697-46.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cauã Gabriel Martin Vieira; Advogado:
Paulo Rafael Anhani (OAB: 422203/SP); Advogada: Camila Koike (OAB: 258653/SP); Impetrante: Camila Koike; Impetrante:
Paulo Rafael Anhani
2212445-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500202-20.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Mikael Lemos da Fonseca;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2212450-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500415-61.2024.8.26.0035; Assunto: Crimes de Tortura;
Paciente: Antonio Morgado Neto; Advogado: Felipe Cózaro de Souza (OAB: 95832/MG); Impetrante: Felipe Cózaro de Souza
2212472-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1502349-34.2024.8.26.0559; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: F. A. B.; Advogado: Joao Paulo
Carmelengo Pantaleao (OAB: 108870/SP); Agravada: R. L. M. dos S.
2212479-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000443-22.2020.8.26.0075; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Cicero Eli da
Silva; Advogada: Vitória Taliane Loduvico Moreira (OAB: 497769/SP); Advogada: Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB:
460181/SP)
2212484-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512213-47.2019.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente:
E. de O.; Advogado: Andre Luiz Nascimento Santos (OAB: 131491/SP); Impetrante: A. L. N. S.
2212488-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015370-
31.2024.8.26.0502; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Jose Luiz Pereira; Advogado: Leandro de Almeida Prado (OAB:
208403/SP); Advogado: Ramon Ribeiro de Macedo (OAB: 126084/MG); Impetrante: Leandro de Almeida Prado; Impetrante:
Ramon Ribeiro de Macedo
2212493-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500813-32.2025.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Vanessa Aparecida Prette Amorim; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP); Impetrante: Joyce
Correia de Souza
2212497-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1521846-36.2023.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Felipe Jose da Silva; Advogado: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP); Impetrante: Ricardo Antunes Ramos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502673-41.2022.8.26.0576; Assunto: Crimes de
Trânsito; Impetrante: Vitor Borges Marques; Impetrante: Letícia Cristina Gonçalves Silva; Paciente: Rudy Everton de Oliveira e
outro; Advogada: Letícia Cristina Gonçalves Silva (OAB: 489043/SP); Advogado: Vitor Borges M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arques (OAB: 361388/SP)
2212414-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001356-77.2018.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nilson Almeida Silva; Paciente: Giovani Cassiano Ribeiro Menezes de Souza;
Advogado: Nilson Almeida Silva (OAB: 359129/SP)
2212418-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501614-24.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alvaro José Vieira de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212432-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500903-10.2024.8.26.0619; Assunto: Roubo; Impetrante: Aldair Candido
de Souza; Paciente: Adriano Vieira de Souza; Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP)
2212444-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem:
1502697-46.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cauã Gabriel Martin Vieira; Advogado:
Paulo Rafael Anhani (OAB: 422203/SP); Advogada: Camila Koike (OAB: 258653/SP); Impetrante: Camila Koike; Impetrante:
Paulo Rafael Anhani
2212445-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500202-20.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Mikael Lemos da Fonseca;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2212450-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500415-61.2024.8.26.0035; Assunto: Crimes de Tortura;
Paciente: Antonio Morgado Neto; Advogado: Felipe Cózaro de Souza (OAB: 95832/MG); Impetrante: Felipe Cózaro de Souza
2212472-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1502349-34.2024.8.26.0559; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: F. A. B.; Advogado: Joao Paulo
Carmelengo Pantaleao (OAB: 108870/SP); Agravada: R. L. M. dos S.
2212479-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000443-22.2020.8.26.0075; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Cicero Eli da
Silva; Advogada: Vitória Taliane Loduvico Moreira (OAB: 497769/SP); Advogada: Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB:
460181/SP)
2212484-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512213-47.2019.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente:
E. de O.; Advogado: Andre Luiz Nascimento Santos (OAB: 131491/SP); Impetrante: A. L. N. S.
2212488-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015370-
31.2024.8.26.0502; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Jose Luiz Pereira; Advogado: Leandro de Almeida Prado (OAB:
208403/SP); Advogado: Ramon Ribeiro de Macedo (OAB: 126084/MG); Impetrante: Leandro de Almeida Prado; Impetrante:
Ramon Ribeiro de Macedo
2212493-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500813-32.2025.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Vanessa Aparecida Prette Amorim; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP); Impetrante: Joyce
Correia de Souza
2212497-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1521846-36.2023.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Felipe Jose da Silva; Advogado: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP); Impetrante: Ricardo Antunes Ramos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º