1501063-65.2025.8.26.0533

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501063-65.2025.8.26.0533; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: L. M. da S.; Advogado: Vitor Carvalho dos Santos (OAB: 470107/SP) (Convênio A.J/
OAB); Impetrante: V. C. dos S.
2221163-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500156-50.2021.8.26.0042; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Pedro Vinícius Moreira Martins; Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP)
2221182-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 1000092-09.2025.8.26.0026; Assunto: Fato Atípico;
Impetrante: I. L. V. H.; Paciente: A. L. de S. S. da S.; Advogada: Ingrid Luiza Vieira Hung (OAB: 476736/SP)
2221192-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501905-87.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alexssandro Leonardo de Sousa Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2221202-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501233-72.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Flavia Gabriela Rondina de Mattos Garcia; Paciente: Talita Teodoro da Rocha; Advogada: Flavia
Gabriela Rondina de Mattos Garcia (OAB: 407569/SP)
2221207-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500420-34.2023.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Roberlei Candido de Araujo; Paciente: Paulo Cesar de Lima; Advogado: Roberlei Candido de Araujo
(OAB: 214880/SP)
2221209-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500003-91.2025.8.26.0263; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Anderson Santos Camargo; Paciente: Adrian Valentim dos Santos; Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398/SP)
2221221-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506625-73.2024.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Marcos Vinicius Treviso; Paciente: Alexsandro de Paula Martins; Advogado: Marcos Vinicius Treviso
(OAB: 433682/SP)
2221223-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502955-66.2025.8.26.0320;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. M. da S.; Paciente: L. F. de S.; Advogado:
Claudio Marques da Silva (OAB: 454969/SP)
2221229-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009670-42.2024.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: T. L. A. da S.; Advogado: Haroldo Francisco Paranhos Cardella (OAB: 143618/SP); Advogado: Rodolfo
Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Advogada: Bruna Cerone Loiola (OAB: 360116/SP); Impetrante: R. N. da L.; Impetrante: H.
F. P. C.; Impetrante: B. C. L.
3009834-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519616-08.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Allan
Brendon Rafael; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2221256-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº
origem: 1500740-07.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kleber Ananias Marques Mendes;
Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP); Impetrante: Alisson Oliveira de Souza Cruz
2221269-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001850-25.2016.8.26.0521;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Adilson Rodrigo Cordeiro; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP);
Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º