Processo ativo
1009728-78.2024.8.26.0302
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Identificação
Nº Processo: 1009728-78.2024.8.26.0302
Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009728-78.2024.8.26.0302; Fornecimento de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vitor da Silva Garcia (OAB: 359097/SP) (Defensor *** Vitor da Silva Garcia (OAB: 359097/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Vitoria de Oliveira Moraes;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de O. B. (Menor); Advogado: Vitor da Silva Garcia (OAB: 359097/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Vitoria de Oliveira Moraes;
Recorrido: M. de A.; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.;
Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009728-78.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009728-78.2024.8.26.0302; Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. Y. R. P. (Menor); RepreLeg: M. R. R. ( L.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Recorrido: M. de B.; Advogada: Viviani Bernardo Frare Serra (OAB: 197995/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1015710-48.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015710-
48.2023.8.26.0451; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. I. M. C. (Menor); Advogada: Lenita Davanzo
(OAB: 183886/SP); RepreLeg: Tamires Mayra Martins de Souza; Recorrido: M. de P.; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB:
135517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1016351-02.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1016351-
02.2024.8.26.0451; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. P. S. (Menor); Advogada: Cícera
Figueiredo Alcazar dos Santos (OAB: 436593/SP); RepreLeg: Ingrid Pereira dos Santos; Recorrido: M. de P.; Advogada: Vivian
de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1016374-45.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1016374-
45.2024.8.26.0451; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. B. M. (Menor); Advogada: Licia
Duarte Vaz (OAB: 284683/SP); RepreLeg: Jaqueline Joana Bispo; Recorrido: M. de P.; Advogado: Richard Alex Montilha da
Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: S. M. de E. do M. de P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016542-47.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1016542-47.2024.8.26.0451;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O. (Menor); Recorrida: L. A. R. O.; Advogada: Cícera Figueiredo Alcazar
dos Santos (OAB: 436593/SP); RepreLeg: Patricia Acelino dos Santos; Recorrido: M. de P.; Advogada: Gilvania Rodrigues
Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador); Recorrido: S. E. do M. de P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016775-44.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1016775-
44.2024.8.26.0451; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Impetrante: H. da S. M. (Menor); Advogado: Felipe Calderan Pinto da
Fonseca (OAB: 323540/SP); Advogado: Marcio Jose Marques Guerra (OAB: 72639/SP); RepreLeg: Maria Francileide Mendes;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de P.; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) (Procurador); Advogado:
Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 489
Habeas Corpus Cível 5
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 3
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de O. B. (Menor); Advogado: Vitor da Silva Garcia (OAB: 359097/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Vitoria de Oliveira Moraes;
Recorrido: M. de A.; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.;
Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009728-78.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009728-78.2024.8.26.0302; Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. Y. R. P. (Menor); RepreLeg: M. R. R. ( L.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Recorrido: M. de B.; Advogada: Viviani Bernardo Frare Serra (OAB: 197995/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1015710-48.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015710-
48.2023.8.26.0451; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. I. M. C. (Menor); Advogada: Lenita Davanzo
(OAB: 183886/SP); RepreLeg: Tamires Mayra Martins de Souza; Recorrido: M. de P.; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB:
135517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1016351-02.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1016351-
02.2024.8.26.0451; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. P. S. (Menor); Advogada: Cícera
Figueiredo Alcazar dos Santos (OAB: 436593/SP); RepreLeg: Ingrid Pereira dos Santos; Recorrido: M. de P.; Advogada: Vivian
de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1016374-45.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1016374-
45.2024.8.26.0451; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. B. M. (Menor); Advogada: Licia
Duarte Vaz (OAB: 284683/SP); RepreLeg: Jaqueline Joana Bispo; Recorrido: M. de P.; Advogado: Richard Alex Montilha da
Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: S. M. de E. do M. de P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016542-47.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1016542-47.2024.8.26.0451;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O. (Menor); Recorrida: L. A. R. O.; Advogada: Cícera Figueiredo Alcazar
dos Santos (OAB: 436593/SP); RepreLeg: Patricia Acelino dos Santos; Recorrido: M. de P.; Advogada: Gilvania Rodrigues
Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador); Recorrido: S. E. do M. de P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016775-44.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1016775-
44.2024.8.26.0451; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Impetrante: H. da S. M. (Menor); Advogado: Felipe Calderan Pinto da
Fonseca (OAB: 323540/SP); Advogado: Marcio Jose Marques Guerra (OAB: 72639/SP); RepreLeg: Maria Francileide Mendes;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de P.; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) (Procurador); Advogado:
Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 489
Habeas Corpus Cível 5
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 3
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º