Processo ativo
2219961-35.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2219961-35.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1585453-27.2022.8.26.0224;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jamil *** Jamily da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219961-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
MARCELO GORDO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1585453-27.2022.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0224;
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: V. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221437-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
AIRTON VIEIRA; Foro de Santana do Parnaíba; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1500836-29.2021.8.26.0529; Estupro de vulnerável; Impetrante: J. J. B. dos S.; Advogado: Jamily da
Costa Gomes Wenceslau (OAB: 4748/AC); Impetrado: A. de V. D. e F. C. a M. do F. de S. de P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220627-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0086008-
97.2018.8.26.0050; Roubo; Reclamante: Vitor Dantas da Silva; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP);
Reclamado: Mm Juizo de Direito da 21ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220995-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 3ª Câmara de Direito Criminal;
AIRTON VIEIRA; Foro de Lins; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0531.0000036/2025; Crimes de Responsabilidade;
Representado: João Luis Lopes Pandolfi (Prefeito do Município de Lins); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220997-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 3ª Câmara de Direito
Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Ilhabela; Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Representado: Antonio Luiz Colucci (Prefeito do Município de Ilhabela); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220998-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 13ª Câmara de Direito
Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Mairiporã; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0418.0000113/2025; Crimes de
Responsabilidade; Representado: Walid Ali Hamid (Prefeito do Município de Mairiporã); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221002-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 9ª Câmara de Direito
Criminal; GRASSI NETO; Foro de Santa Branca; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0418.0000113/2025; Crimes de
Responsabilidade; Representado: Adriano Marchesani Levorin (Prefeito do Município de Santa Branca); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221004-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 5ª Câmara de Direito Criminal;
DAMIÃO COGAN; Foro de São José do Rio Preto; 2221004-07.2025.8.26.0000; Crimes de Responsabilidade; Representante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Fabio Rogerio Candido (Prefeito do Município de São José do Rio
Preto); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0037892-06.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515212-02.2021.8.26.0050; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Ingresson da Costa Barros Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219961-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
MARCELO GORDO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1585453-27.2022.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0224;
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: V. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221437-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
AIRTON VIEIRA; Foro de Santana do Parnaíba; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1500836-29.2021.8.26.0529; Estupro de vulnerável; Impetrante: J. J. B. dos S.; Advogado: Jamily da
Costa Gomes Wenceslau (OAB: 4748/AC); Impetrado: A. de V. D. e F. C. a M. do F. de S. de P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220627-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0086008-
97.2018.8.26.0050; Roubo; Reclamante: Vitor Dantas da Silva; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP);
Reclamado: Mm Juizo de Direito da 21ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220995-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 3ª Câmara de Direito Criminal;
AIRTON VIEIRA; Foro de Lins; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0531.0000036/2025; Crimes de Responsabilidade;
Representado: João Luis Lopes Pandolfi (Prefeito do Município de Lins); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220997-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 3ª Câmara de Direito
Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Ilhabela; Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Representado: Antonio Luiz Colucci (Prefeito do Município de Ilhabela); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220998-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 13ª Câmara de Direito
Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Mairiporã; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0418.0000113/2025; Crimes de
Responsabilidade; Representado: Walid Ali Hamid (Prefeito do Município de Mairiporã); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221002-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 9ª Câmara de Direito
Criminal; GRASSI NETO; Foro de Santa Branca; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0418.0000113/2025; Crimes de
Responsabilidade; Representado: Adriano Marchesani Levorin (Prefeito do Município de Santa Branca); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221004-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 5ª Câmara de Direito Criminal;
DAMIÃO COGAN; Foro de São José do Rio Preto; 2221004-07.2025.8.26.0000; Crimes de Responsabilidade; Representante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Fabio Rogerio Candido (Prefeito do Município de São José do Rio
Preto); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0037892-06.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515212-02.2021.8.26.0050; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Ingresson da Costa Barros Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º