0001421-78.2017.5.05.0191

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 218
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
AGRAVADO GENIVALDO NUNES MACEDO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVADO JORGE CATHARINO GORDILHO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
MORAES(OAB: 15969/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVADO PELO INDUSTRIA DE COMPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESSAS
E OUTROS PRODUTOS TEXTEIS seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
LTDA
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO EMANUEL ULISSES DA SILVA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
OLIVEIRA(OAB: 38807/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGRAVADO PETRUCIA RIBEIRO DE MEDEIROS 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO 03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
NETO(OAB: 31286/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Intimado(s)/Citado(s):
demais regras do referido Regimento.
- EDUARDO CATHARINO GORDILHO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- FABRICA DE GAZES INDUSTRIAIS AGRO PROTETORAS agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
FAGIP SA
de competência."
- GENIVALDO NUNES MACEDO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- JORGE CATHARINO GORDILHO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- JORGE CG ADMINISTRACAO LTDA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- PELO INDUSTRIA DE COMPRESSAS E OUTROS
PRODUTOS TEXTEIS LTDA FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
- PETRUCIA RIBEIRO DE MEDEIROS convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
Processo Nº AP-0001421-78.2017.5.05.0191 julgamento apenas dos processos em que atuam como
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
CARNEIRO
Processo Nº RORSum-0000085-42.2024.5.05.0531
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. CARNEIRO
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
NETO(OAB: 15657/PE) CARNEIRO
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN RECORRENTE ATACADAO S.A.
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
SOUZA(OAB: 39448/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE SOUSA(OAB: 33225/BA)
RAMOS(OAB: 111030/RJ)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
AGRAVADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS 45669/BA)
SOUSA
RECORRIDO BERNARDO FELIPE DE SOUZA
ADVOGADO EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO ALVES
FILHO(OAB: 16256/BA)
ADVOGADO PAULO MARCOS DE MORAES
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: MACHADO(OAB: 272182/SP)
14534/BA)
RECORRIDO MARIA OZANA DE SOUZA
ADVOGADO TATIANA MOREIRA ROSSINI DE
OLIVEIRA(OAB: 23066/BA) ADVOGADO PAULO MARCOS DE MORAES
MACHADO(OAB: 272182/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- ATACADAO S.A.
- PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
- BERNARDO FELIPE DE SOUZA ALVES
- MARIA OZANA DE SOUZA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0000108-18.2024.5.05.0133
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
4ª TURMA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 CARNEIRO
INÍCIO: 04/07/2025 - 9h RECORRENTE CONTINENTAL DO BRASIL
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e MENDONCA(OAB: 18518/BA)
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO EDUARDO AMORIM DA SILVA
presencial. ADVOGADO HERMES PEREIRA JUNIOR(OAB:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 221387/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663