VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA

“, que será realizado no período de 25 a 27 de setembro de 2024, no Rio de Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Janeiro/RJ, envolvendo todas as áreas ligadas ao eSocial e EFD-Reinf, junto DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA,
com as equipes dos Órgãos da Receita Federal do Brasil e Ministério da CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE
Previdência Social, conforme decisão proferida pela Desembargadora Clarice PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 2Oº CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRESSO
Claudino da Silva – Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0050197- NACIONAL DOS TABELIÃES DE PROTESTO DE TÍTULOS -
39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações CONVERGÊNCIA MG 2024 DO IEPTB/BR, QUE ACONTECERÁ EM
Públicas, para as providências necessárias. CAETÉ/MG, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
0043715-75.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054302- ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
59.2024.8.11.0000 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Requerente: VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS MILITAR)
Lotação: Assessoria Militar de Operações e Informações - SDCR Pedido de Pagamento de Diárias - 31/07/2024 - ID: 0045571-
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) 74.2024.8.11.0000
Finalidade: Necessidade de deslocamento de policial para a cidade de Requerente: Eduardo Calmon de Almeida Cezar
Brasília – DF Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Período: 24/09/2024 a 27/09/2024 Lotação: Tribunal de Justiça
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Cuiabá(MT) a Belo Horizonte(MG)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Finalidade: 20º Congresso Nacional dos Tabeliães de Protesto de Títulos –
Militar VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA, matrícula 32894, em Convergência MG 2024 do IEPTB/BR”
deslocamento nos dias 24/09 a 27/09/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a Período: 24/09/2024 a 28/09/2024
fim de participar do Curso intitulado: “Aplicação da Inteligência Artificial para Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Identificação, Avaliação e Acompanhamento de Conteúdos Extremistas em DIÁRIAS AO DOUTOR EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, JUIZ
ambiente virtual“, ofertado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing AUXILIAR DA CORREGEDORIA, BEM COMO A EMISSÃO DE
do Supremo Tribunal Federal - STF, que será realizado no período de 25 a 27 PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 2Oº CONGRESSO
de setembro de 2024, conforme ofício n. 699/CM/TJMT/2024, de 30/08/2024, NACIONAL DOS TABELIÃES DE PROTESTO DE TÍTULOS -
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do CONVERGÊNCIA MG 2024 DO IEPTB/BR, QUE ACONTECERÁ EM
TJMT e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0051418- CAETÉ/MG, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
57.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações 0043715-75.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Públicas, para as providências necessárias. TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054431-
64.2024.8.11.0000
Requerente: ELEN REGINA AUGUSTA PRADO RADI
Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO) Coordenadoria Administrativa
Lotação: Departamento do FUNAJURIS - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Finalidade: CIA 0050197-39.2024.8.11.0000 Departamento Administrativo
Período: 24/09/2024 a 28/09/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Extrato
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora ELEN REGINA AUGUSTA PRADO RADI, matrícula 5273, em
deslocamento nos dias 24/09 a 28/09/2024, para a Cidade do Rio de
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 35/2024 – CIA 0716342-
Janeiro/RJ, a fim de participar do “II Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais
19.2024.8.11.0003
“, que será realizado no período de 25 a 27 de setembro de 2024, no Rio de
SOLICITANTE: Comarca de Rondonópolis
Janeiro/RJ, envolvendo todas as áreas ligadas ao eSocial e EFD-Reinf, junto
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
com as equipes dos Órgãos da Receita Federal do Brasil e Ministério da
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Previdência Social, conforme decisão proferida pela Desembargadora Clarice
(...)
Claudino da Silva – Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0050197-
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Públicas, para as providências necessárias.
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 742/2024/ATJL e
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/09/2024 - ID: 0054544-
(andamento n. 41), os quais foram classificados como antieconômicos,
18.2024.8.11.0000
devendo a Diretoria do Foro da Comarca de Rondonópolis providenciar a
Requerente: ROBSON ZANATTA CAMARGO
elaboração e publicação do respectivo Edital de credenciamento para as
Cargo/Função: Demais Participantes (GERENTE)
entidades interessadas, em consonância com o artigo 30, inciso VII, da
Lotação: Gerência de Planejamento Orçamentário e Controle de Passivos -
mencionada portaria. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser
SDCR
acostados aos autos os comprovantes de recebimento das doações pelas
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
entidades beneficiadas. Comunique-se à Diretoria do Foro da Comarca de
Finalidade: II Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais
Rondonópolis. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
Período: 24/09/2024 a 28/09/2024
necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2024. Assinado
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao

Servidor ROBSON ZANATTA CAMARGO, matrícula 12252, em deslocamento
Cuiabá, 19 de setembro de 2024.
nos dias 24/09 a 28/09/2024, para a Cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de
-assinado digitalmente-
participar do “II Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais“, que será realizado
Ivone Regina Marca
no período de 25 a 27 de setembro de 2024, no Rio de Janeiro/RJ, envolvendo
Diretora do Departamento Administrativo
todas as áreas ligadas ao eSocial e EFD-Reinf, junto com as equipes dos
Órgãos da Receita Federal do Brasil e Ministério da Previdência Social,
conforme decisão proferida no expediente CIA n. 0054176-09.2024.8.11.0000. DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 91/2024 – CIA 0045947-
Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as 60.2024.8.11.0000
providências necessárias. SOLICITANTE: Complexo dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Pedido de Pagamento de Diárias - 31/07/2024 - ID: 0045570- (...)
89.2024.8.11.0000 CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Requerente: Juvenal Pereira da Silva conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Lotação: Tribunal de Justiça TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 7392024/ATJL e
Destino: De Cuiabá(MT) a Belo Horizonte(MG) autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação (mov.
Finalidade: 20º Congresso Nacional dos Tabeliães de Protesto de Títulos – 21), os quais foram classificados como antieconômicos. Após as devidas
Convergência MG 2024 do IEPTB/BR” formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes de
Período: 24/09/2024 a 28/09/2024 recebimento da doação pela entidade beneficiada. À Coordenadoria
Disponibilizado 20/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11792 8