2217426-36.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217426-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500347-53.2023.8.26.0583; Hom ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icídio
Qualificado; Impetrante: Emanuel Tome Marcondes; Impetrante: Vitor Guimarães Morelli; Paciente: Carlos de Souza; Advogado:
Emanuel Tome Marcondes (OAB: 114490/PR); Advogado: Vitor Guimarães Morelli (OAB: 116381/PR); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217440-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500275-35.2019.8.26.0574; Receptação;
Impette/Pacient: Eduardo Rosset; Advogado: Eduardo Rosset (OAB: 87415/PR) (Causa própria); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217462-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0011220-76.2017.8.26.0041;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Josielton Gonçalves Cruz; Paciente: Vilson Gabriel Casagrande Ribeiro;
Advogado: Josielton Gonçalves Cruz (OAB: 327864/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217477-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500090-56.2025.8.26.0648; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Narciso; Paciente: Fernando Batista Medina Martinez; Advogado: Carlos Eduardo
Narciso (OAB: 300755/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217502-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio
Preto; Inquérito Policial; 1502514-54.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva
Pierazo; Paciente: Gustavo Santos da Silva; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Interessado: Higor
Modesto Buffoni da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217531-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501150-12.2025.8.26.0536;
Roubo; Impetrante: Nathalia Alice Santos Silva; Impetrante: Lucas Alejandro Leitão; Paciente: Erick Raul Silva de Oliveira;
Advogada: Nathalia Alice Santos Silva (OAB: 436920/SP); Advogado: Lucas Alejandro Leitão (OAB: 421717/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217539-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000309-
21.2010.8.26.0625; Roubo Majorado; Impetrante: Jose Felipe David Nicolete de Mato; Paciente: Mauro Figueiredo; Advogado:
Jose Felipe David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217542-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1001812-45.2023.8.26.0587;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Naiane Cruz dos Santos; Paciente: Jéssica Caroline de Souza Ferreira;
Advogada: Maria Naiane Cruz dos Santos (OAB: 372240/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217586-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Taboão da Serra; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
1501628-35.2025.8.26.0628; Contra a Mulher; Impetrante: Larissa Tauana do Nascimento; Paciente: Rafael Severino da Silva;
Advogada: Larissa Tauana do Nascimento (OAB: 412249/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º