Processo ativo
0001034-44.2023.5.05.0194
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Identificação
Nº Processo: 0001034-44.2023.5.05.0194
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VITOR HUGO NO *** VITOR HUGO NOVAIS AZEVEDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- JANILSON CAMPOS MIRANDA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- LOJAS INSINUANTE S.A. julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- PEDRO DANIEL MAGALHAES FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI convocada CRISTINA AZE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEDO. Excelentíssimos(as)
- RICARDO RODRIGUES NUNES Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como
Processo Nº ROT-0001034-44.2023.5.05.0194 Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
CARNEIRO Processo Nº RORSum-0000010-39.2024.5.05.0131
RECORRENTE LUIS HENRIQUE DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOURENCO Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS AZEVEDO
BARBOSA(OAB: 37921/BA) Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
RECORRENTE SILENE FONSECA DA SILVA AZEVEDO
LOURENCO RECORRENTE CLERIA CARINE LOPES DOS
ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS SANTOS
BARBOSA(OAB: 37921/BA) ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
RECORRIDO NILTON SOUZA DA SILVA RECORRIDO BAIANAO MOVEIS E
ADVOGADO HIANCA NATALI BELITARDO SENA ELETRODOMESTICOS LTDA
JACOBINA SANTOS(OAB: 63463/BA) ADVOGADO EDUARDO DANGREMON SALOES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS HENRIQUE DA SILVA LOURENCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
- NILTON SOUZA DA SILVA - CLERIA CARINE LOPES DOS SANTOS
- SILENE FONSECA DA SILVA LOURENCO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000023-59.2023.5.05.0006
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AZEVEDO
Pauta de Julgamento Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
4ª TURMA
RECORRENTE ANDRE IURI SENA CARVALHO
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h GOES(OAB: 26615/BA)
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h RECORRENTE MASSA FORT CONCRETOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ESPECIAIS LTDA
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária ADVOGADO NIVEA MAINNE DE JESUS
AFFE(OAB: 72755/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não- SILVA(OAB: 7306/BA)
presencial. RECORRIDO ANDRE IURI SENA CARVALHO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou GOES(OAB: 26615/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro RECORRIDO BELOV ENGENHARIA LTDA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO BRUNO TACHARD PASSOS(OAB:
37194/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO CAMILA BELOV ESTEVEZ
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de AMOEDO(OAB: 39256/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. RECORRIDO CONSTRUTORA TENDA S/A
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ALVES(OAB: 150162/RJ)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRIDO MASSA FORT CONCRETOS
ESPECIAIS LTDA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO NIVEA MAINNE DE JESUS
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do AFFE(OAB: 72755/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as SILVA(OAB: 7306/BA)
demais regras do referido Regimento. RECORRIDO MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 14534/BA)
de competência."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- JANILSON CAMPOS MIRANDA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- LOJAS INSINUANTE S.A. julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- PEDRO DANIEL MAGALHAES FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI convocada CRISTINA AZE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEDO. Excelentíssimos(as)
- RICARDO RODRIGUES NUNES Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como
Processo Nº ROT-0001034-44.2023.5.05.0194 Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
CARNEIRO Processo Nº RORSum-0000010-39.2024.5.05.0131
RECORRENTE LUIS HENRIQUE DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOURENCO Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS AZEVEDO
BARBOSA(OAB: 37921/BA) Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
RECORRENTE SILENE FONSECA DA SILVA AZEVEDO
LOURENCO RECORRENTE CLERIA CARINE LOPES DOS
ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS SANTOS
BARBOSA(OAB: 37921/BA) ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
RECORRIDO NILTON SOUZA DA SILVA RECORRIDO BAIANAO MOVEIS E
ADVOGADO HIANCA NATALI BELITARDO SENA ELETRODOMESTICOS LTDA
JACOBINA SANTOS(OAB: 63463/BA) ADVOGADO EDUARDO DANGREMON SALOES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS HENRIQUE DA SILVA LOURENCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
- NILTON SOUZA DA SILVA - CLERIA CARINE LOPES DOS SANTOS
- SILENE FONSECA DA SILVA LOURENCO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000023-59.2023.5.05.0006
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AZEVEDO
Pauta de Julgamento Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
4ª TURMA
RECORRENTE ANDRE IURI SENA CARVALHO
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h GOES(OAB: 26615/BA)
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h RECORRENTE MASSA FORT CONCRETOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ESPECIAIS LTDA
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária ADVOGADO NIVEA MAINNE DE JESUS
AFFE(OAB: 72755/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não- SILVA(OAB: 7306/BA)
presencial. RECORRIDO ANDRE IURI SENA CARVALHO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou GOES(OAB: 26615/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro RECORRIDO BELOV ENGENHARIA LTDA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO BRUNO TACHARD PASSOS(OAB:
37194/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO CAMILA BELOV ESTEVEZ
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de AMOEDO(OAB: 39256/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. RECORRIDO CONSTRUTORA TENDA S/A
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ALVES(OAB: 150162/RJ)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRIDO MASSA FORT CONCRETOS
ESPECIAIS LTDA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO NIVEA MAINNE DE JESUS
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do AFFE(OAB: 72755/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as SILVA(OAB: 7306/BA)
demais regras do referido Regimento. RECORRIDO MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 14534/BA)
de competência."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609