Processo ativo
0001021-18.2024.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0001021-18.2024.5.05.0612
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37921) AD *** - VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37921) ADVOGADO - VALERIA ARGOLO COUTO (OAB/BA 66242)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Viviane Leite Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE Gab. Des. Viviane Leite
DE FARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
RECORRENTE - POTENCIAL EMPREENDIMENTOS E DE FARIA
SERVICOS LTDA RECORRENTE - ERICA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO - VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37921) ADVOGADO - VALERIA ARGOLO COUTO (OAB/BA 66242 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
RECORRIDO - CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO - VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB/BA 52478)
24856) RECORRIDO - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS SAJ
LTDA
ROT 0001021-18.2024.5.05.0612 ADVOGADO - RENATA MARTINS GOMES (OAB/MG 85907)
Segunda Turma
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RPV 0000302-92.2025.5.05.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES Seção de Precatórios
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Gabinete da Seção de Precatórios
RECORRENTE - R.F.G. RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE
ADVOGADO - ANNA ELVIRA MAIA PASSOS BRITO (OAB/PE MAGALDI
27249) REQUERENTE - R.R.D.O
RECORRIDO - N.R.S. REQUERIDO - U.F.D.B.
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
RPV 0000303-77.2025.5.05.0000
RORSum 0001049-55.2024.5.05.0201 Seção de Precatórios
Primeira Turma Gabinete da Seção de Precatórios
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA CLAUDINO OLIVEIRA
OLIVEIRA LOMBA REQUERENTE - R.D.S.
RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM REQUERIDO - U.F.D.B.
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RPV 0000304-62.2025.5.05.0000
RECORRIDO - MARIZELIA DOS REIS CARMO Seção de Precatórios
ADVOGADO - EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 65724) Gabinete da Seção de Precatórios
ADVOGADO - RAISSA MOREIRA SAMPAIO (OAB/BA 49245) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO
GOMES
RORSum 0001134-60.2024.5.05.0421 REQUERENTE - N.B.P.
Quinta Turma REQUERIDO - U.F.D.B.
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RPV 0000305-47.2025.5.05.0000
DE OLIVEIRA Seção de Precatórios
RECORRENTE - EDSON SANTANA MOURA Gabinete da Seção de Precatórios
ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE
36865) MAGALHAES FILHO
ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930) REQUERENTE - M.M.F.
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO - U.F.D.B.
TELEGRAFOS
RPV 0000306-32.2025.5.05.0000
RORSum 0001802-31.2024.5.05.0421 Seção de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224475
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Viviane Leite Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE Gab. Des. Viviane Leite
DE FARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
RECORRENTE - POTENCIAL EMPREENDIMENTOS E DE FARIA
SERVICOS LTDA RECORRENTE - ERICA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO - VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37921) ADVOGADO - VALERIA ARGOLO COUTO (OAB/BA 66242 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
RECORRIDO - CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO - VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB/BA 52478)
24856) RECORRIDO - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS SAJ
LTDA
ROT 0001021-18.2024.5.05.0612 ADVOGADO - RENATA MARTINS GOMES (OAB/MG 85907)
Segunda Turma
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RPV 0000302-92.2025.5.05.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES Seção de Precatórios
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Gabinete da Seção de Precatórios
RECORRENTE - R.F.G. RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE
ADVOGADO - ANNA ELVIRA MAIA PASSOS BRITO (OAB/PE MAGALDI
27249) REQUERENTE - R.R.D.O
RECORRIDO - N.R.S. REQUERIDO - U.F.D.B.
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
RPV 0000303-77.2025.5.05.0000
RORSum 0001049-55.2024.5.05.0201 Seção de Precatórios
Primeira Turma Gabinete da Seção de Precatórios
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA CLAUDINO OLIVEIRA
OLIVEIRA LOMBA REQUERENTE - R.D.S.
RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM REQUERIDO - U.F.D.B.
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RPV 0000304-62.2025.5.05.0000
RECORRIDO - MARIZELIA DOS REIS CARMO Seção de Precatórios
ADVOGADO - EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 65724) Gabinete da Seção de Precatórios
ADVOGADO - RAISSA MOREIRA SAMPAIO (OAB/BA 49245) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO
GOMES
RORSum 0001134-60.2024.5.05.0421 REQUERENTE - N.B.P.
Quinta Turma REQUERIDO - U.F.D.B.
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RPV 0000305-47.2025.5.05.0000
DE OLIVEIRA Seção de Precatórios
RECORRENTE - EDSON SANTANA MOURA Gabinete da Seção de Precatórios
ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE
36865) MAGALHAES FILHO
ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930) REQUERENTE - M.M.F.
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO - U.F.D.B.
TELEGRAFOS
RPV 0000306-32.2025.5.05.0000
RORSum 0001802-31.2024.5.05.0421 Seção de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224475