0001324-26.2010.5.15.0036

4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS
MATOS(OAB: 262504/SP)
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
AGRAVADO LONDON DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO LUIZ AFFONSO SERRA LIMA(OAB: (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
171940/SP) Processo Nº AP-0001324-26.2010.5.15.0036
AGRAVADO OSVALDO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O OLIVAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO LOURENCO DE Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
OLIVEIRA(OAB: 115611/SP)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
AGRAVADO PAULO ROBERTO NEVES
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ANTONIO ASSIS ALVES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 142616/SP)
- LONDON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO DENIS CHIBANI MIRANDA(OAB:
313049/SP)
- LUIS CARLOS JORGE
ADVOGADO BIANCA CASSEMIRO CAMILLO(OAB:
- OSVALDO DO OLIVAL 390124/SP)
- PAULO ROBERTO NEVES ADVOGADO LUCAS RAFAEL PEREIRA(OAB:
270090/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face ADVOGADO ANDERSON JUBANSKI BALAN(OAB:
521597/SP)
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
AGRAVADO MARIA ELISABETH SANCHES
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de PAGANINI
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão QUADROS(OAB: 258369/SP)
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
Pauta de Julgamento
PERITO FAGNER PIMENTEL PEREIRA
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª GOMES
Câmara do dia 25/06/2025 às 10:20 horas.
Intimado(s)/Citado(s):
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador - BANCO DO BRASIL SA
Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. - FAGNER PIMENTEL PEREIRA GOMES
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, RICARDO ANTONIO - MARIA ELISABETH SANCHES PAGANINI
DE PLATO, realizar-se-á, no dia 25/06/2025 às 10:20 horas,
Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de Processo Nº ROT-0010026-96.2025.5.15.0015
processos eletrônicos. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, RECORRIDO NAMI DE ANDRADE FILHO
Campinas, SP. ADVOGADO JOAO PAULO PEDIGONI
NASCIMENTO(OAB: 427772/SP)
ADVOGADO RAFAEL ANDRADE DOS
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado SANTOS(OAB: 479654/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, TRABALHO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Intimado(s)/Citado(s):
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
184 do Regimento Interno do Tribunal. - MUNICIPIO DE FRANCA
- NAMI DE ANDRADE FILHO
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, Processo Nº ROT-0010057-14.2025.5.15.0049
Complemento Processo Eletrônico - PJE
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
RECORRENTE MUNICIPIO DA ESTANCIA
caput até as 18h do dia anterior à sessão. TURISTICA DE IBITINGA
RECORRIDO DEBORA DE CARVALHO
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões CESSONATO GEROLAMO
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
209151/SP)
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Intimado(s)/Citado(s):
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- DEBORA DE CARVALHO CESSONATO GEROLAMO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
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