0000334-64.2024.5.05.0281

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
TERCEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
INTERESSADO POLÍCIA FEDERAL
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
TERCEIRO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ALMEIDA
INTERESSADO
AGRAVADO GUIOVALDO BISPO DOS SANTOS
TERCEIRO TRIBUNAL DE CONTAS DOS BUNE
INTERESSADO MUNICÍPIOS
ADVOGADO VITOR JUAN SILVA SANTANA(OAB:
475784/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DOMINGOS DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUZ SANTANA
JUNIOR(OAB: 66740/BA)
- ARY MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
- Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização CONCEICAO DO ALMEIDA
(Abemf)
ADVOGADO CELSO VINICIUS DE FARIAS
- BRADESCO SEGUROS S/A MUNFORD RIBEIRO(OAB: 15757/BA)
- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO ALINE SANTOS RODRIGUES(OAB:
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 28284/BA)
- CARLOS ALBERTO BISPO ANUNCIACAO
- ELO Intimado(s)/Citado(s):
- ELOIDE LIMA DA SILVA DE VASCONCELOS - GUIOVALDO BISPO DOS SANTOS BUNE
- GPA - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO DO
ALMEIDA
- LTM
- Latam Pass
Processo Nº ROT-0000334-64.2024.5.05.0281
- MARCELO JOSE OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA.
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
RECORRENTE HAYALA FERNANDES DA SILVA
- PODER LEGISLATIVO MIRANDA
- PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR ADVOGADO JOÃO RAMILTON SANTOS
- SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE REQUIÃO(OAB: 20182/BA)
SALVADOR RECORRIDO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- SMILES ADVOGADO CRISTIANO ANTONIO DE
- SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA ALMEIDA(OAB: 19711/BA)
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Intimado(s)/Citado(s):
- HAYALA FERNANDES DA SILVA MIRANDA
Processo Nº ROT-0000232-42.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000397-22.2024.5.05.0271
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SONIA BRASIL BISPO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
43522/BA) CUNHA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
MESQUITA(OAB: 20541/BA) 56021/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS RECORRENTE RUY DAMASCENO SANTOS
RECORRIDO SONIA BRASIL BISPO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
56021/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) RECORRIDO RUY DAMASCENO SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
TRABALHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SONIA BRASIL BISPO
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
- RUY DAMASCENO SANTOS
Processo Nº AP-0000270-42.2012.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000417-30.2024.5.05.0621
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507