Processo ativo
2220473-18.2025.8.26.0000
ICMS / Incidência Sobre o Ativo
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Identificação
Nº Processo: 2220473-18.2025.8.26.0000
Vara: Setor de
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Krikor Gueog *** Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220473-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500764-88.2022.8.26.0082; Assunto: ICMS / Incidência Sobre o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ativo
Fixo; Agravante: Guzzi Industria e Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/
SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo
(OAB: 122213/SP)
2220489-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1503600-49.2025.8.26.0625; Assunto: Cirurgia; Agravante: Antonio
Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Departamento Regional de
Saúde de Taubaté-drs-xvii; Agravado: Diretor(a) Tecnico(a) do Departamento Regioal de Saude - Drsxvii de Taubate; Agravado:
Secretario Municipal de Saúde de Taubate; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador)
3009801-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006368-89.2024.8.26.0032; Assunto:
Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP);
Agravado: Alexandre de Carli; Advogado: Luiz Jeronimo de Moura Leal (OAB: 111482/SP); Curador: Marcus Antonio de Carli
2220493-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1054713-69.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Michael Lucas Carvalho; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3009802-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010481-91.2022.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP);
Agravada: Sandra Aparecida Pereira da Silva e outros; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP)
2220500-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062604-44.2025.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Sebastiao Vilela Staut Junior; Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2220506-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1036845-
78.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Stela Sgavioli Megna e outros;
Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
3009803-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509726-13.2022.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP);
Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
2220520-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0044107-07.1100.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Jorge Washington de Queiroz; Advogado: Cesar Chinaglia Meneses (OAB: 384743/SP); Advogado:
Mateus Vieira Nicacio (OAB: 151257/MG); Advogado: Gustavo Henrique da Silva (OAB: 489791/SP); Agravado: Município de
São Paulo
3009804-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015386-54.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Leite Cairo (OAB: 463994/SP); Agravado: Lourdes
Silva Santos Machado e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti
(OAB: 130329/SP)
2220531-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007946-11.2025.8.26.0590; Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Agravante: Jeane Varela Xavier; Advogado: Welington Ladislau Junior (OAB: 376313/SP); Agravado: Município de São Vicente
2220538-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063977-13.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220473-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500764-88.2022.8.26.0082; Assunto: ICMS / Incidência Sobre o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ativo
Fixo; Agravante: Guzzi Industria e Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/
SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo
(OAB: 122213/SP)
2220489-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1503600-49.2025.8.26.0625; Assunto: Cirurgia; Agravante: Antonio
Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Departamento Regional de
Saúde de Taubaté-drs-xvii; Agravado: Diretor(a) Tecnico(a) do Departamento Regioal de Saude - Drsxvii de Taubate; Agravado:
Secretario Municipal de Saúde de Taubate; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador)
3009801-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006368-89.2024.8.26.0032; Assunto:
Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP);
Agravado: Alexandre de Carli; Advogado: Luiz Jeronimo de Moura Leal (OAB: 111482/SP); Curador: Marcus Antonio de Carli
2220493-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1054713-69.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Michael Lucas Carvalho; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3009802-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010481-91.2022.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP);
Agravada: Sandra Aparecida Pereira da Silva e outros; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP)
2220500-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062604-44.2025.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Sebastiao Vilela Staut Junior; Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2220506-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1036845-
78.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Stela Sgavioli Megna e outros;
Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
3009803-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509726-13.2022.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP);
Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
2220520-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0044107-07.1100.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Jorge Washington de Queiroz; Advogado: Cesar Chinaglia Meneses (OAB: 384743/SP); Advogado:
Mateus Vieira Nicacio (OAB: 151257/MG); Advogado: Gustavo Henrique da Silva (OAB: 489791/SP); Agravado: Município de
São Paulo
3009804-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015386-54.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Leite Cairo (OAB: 463994/SP); Agravado: Lourdes
Silva Santos Machado e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti
(OAB: 130329/SP)
2220531-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007946-11.2025.8.26.0590; Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Agravante: Jeane Varela Xavier; Advogado: Welington Ladislau Junior (OAB: 376313/SP); Agravado: Município de São Vicente
2220538-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063977-13.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º