0000678-47.2023.5.05.0421

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 174
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
AGRAVADO AZEVEDO & TRAVASSOS RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO -
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
PROJETO II - LTDA
26979/BA)
AGRAVADO AZEVEDO & TRAVASSOS
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
ANNA(OAB: 16979/BA)
PROJETO III SPE LTDA
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
AGRAVADO CONSORCIO CONSTRAN-AZEVEDO
HORA SCHRAMM DE
&a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mp; TRAVASSOS
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
AGRAVADO CONSORCIO ENGEVIX/AZEVEDO &
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
TRAVASSOS
SILVA(OAB: 84829/BA)
AGRAVADO CONSORCIO MENDES JUNIOR-
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
AZEVEDO & TRAVASSOS
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
XAVIER(OAB: 86896/MG)
22807/BA)
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
SILVA(OAB: 24049/BA)
AGRAVADO MARIO GUILHERME DA SILVEIRA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
CARVALHO FILHO
NETO(OAB: 11731/BA)
AGRAVADO MGCF ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA FERRARA AMERICO 4285/BA)
GARCIA(OAB: 246221/SP)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22164/BA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DANTAS(OAB: 10298/BA) - MAYANA LACERDA COSTA DO NASCIMENTO LIMA
AGRAVADO RENATO DE ALMEIDA PIMENTEL
MENDES
Processo Nº AP-0000678-47.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
IMOBILIARIO - PROJETO I LTDA
AGRAVANTE MARINES PEIXOTO ARGOLO
- AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO - PROJETO II - LTDA ADVOGADO MIRELLE SOUZA COSTA(OAB:
28869/BA)
- AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO PROJETO III SPE LTDA AGRAVADO UNIAO COMUNITARIA DOS
MEDICOS DA BAHIA - UCMB
- CONSORCIO CONSTRAN-AZEVEDO & TRAVASSOS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SILVA MALTA(OAB:
- CONSORCIO ENGEVIX/AZEVEDO & TRAVASSOS 33283/BA)
- CONSORCIO MENDES JUNIOR-AZEVEDO & TRAVASSOS ADVOGADO AGENOR PEREIRA NERY
- MARIO GUILHERME DA SILVEIRA CARVALHO FILHO JUNIOR(OAB: 13670/BA)
- MGCF ENGENHARIA LTDA ADVOGADO TARCISIO SOUZA SANTOS(OAB:
70256/BA)
- RENATO DE ALMEIDA PIMENTEL MENDES
- WILSON GOMES LIMA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINES PEIXOTO ARGOLO
Processo Nº ROT-0000584-35.2024.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIAO COMUNITARIA DOS MEDICOS DA BAHIA - UCMB
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº ROT-0000695-31.2024.5.05.0039
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BENEDITA SOUZA ASSUNCAO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITUBERA RECORRENTE RAFAEL SANTOS BORGES
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE ADVOGADO DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS(OAB:
ARRUDA(OAB: 24992/BA) 45874/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.
TRABALHO ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
- BENEDITA SOUZA ASSUNCAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITUBERA
- J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.
- RAFAEL SANTOS BORGES
Processo Nº ROT-0000596-63.2024.5.05.0491
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000704-72.2023.5.05.0024
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE MAYANA LACERDA COSTA DO
NASCIMENTO LIMA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA RECORRENTE RUAN FELIPE FERREIRA DOS
SILVA(OAB: 29224/BA) SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404