Processo ativo
3009408-90.2025.8.26.0000
IPVA -
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 3009408-90.2025.8.26.0000
Vara: Vara das
Assunto: IPVA -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 4 *** Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado: Pedro Henrique
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Suzeti Aparecida Braccialle Vitrio; Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado: Pedro Henrique
Justi Souza (OAB: 490207/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
3009408-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001441-54.2023.8.26.0014; Assunto: IPVA -
Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Rogerio Licerre
(OAB: 439294/SP); Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB:
221386/SP)
2211297-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0021767-08.2018.8.26.0053/02; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Ines Monteiro Fagundes (Herdeiro) e outros; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravado: Benedito Celso Fagundes (Espólio); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP)
2211308-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008550-79.2025.8.26.0037; Assunto: Licença-Prêmio;
Agravante: Leandro Pereira; Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2211310-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502071-97.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Transforme Indústria e Distribuidora de Metais e Papéis Ltda; Advogado: Laercio Benko
Lopes (OAB: 139012/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP);
Interessado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP)
3009409-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011094-95.2024.8.26.0127; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Michaela Creto de Souza (OAB: 533304/SP); Agravado: William Ribeiro Albino da Silva;
Advogado: Leandro Suto Milanez (OAB: 334220/SP); Advogado: Heitor Cardoso Brandino (OAB: 491399/SP)
2211354-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000405-32.2025.8.26.0264; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Município de Itajobi; Advogado: Vitor Piovani Darcie (OAB: 422508/SP); Agravado: João Marcelo Zenetini Barbieri; Advogada:
Alexandra Farão (OAB: 350659/SP)
2211362-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Desapropriação; Nº
origem: 0412818-04.1993.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Mercedes Rodrigues Garcia e outros; Advogado:
Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Breno Rocha Bastos Vaz (OAB: 352418/
SP); Interessado: Geminiano Robustiano Garcia Vilas; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Paulo Rodrigo
Cury (OAB: 126773/SP)
2211369-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000641-68.2025.8.26.0274; Assunto: Cirurgia; Agravante: Município de Itápolis;
Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP); Agravado: João Vicente; Advogado: Marcos Antonio Remanzini (OAB:
122267/SP)
3009411-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000154-22.2025.8.26.0073; Assunto: Assistência à Saúde; Agravante:
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/
SP); Agravada: Luciana Aparecida Rodrigues (Incapaz); Advogada: Manuela Capecci de Noronha Vilhena (OAB: 336104/SP);
RepreLeg: Flavio Rodrigues
2211389-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1006374-65.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Donizete Rodrigues Borba; Advogado:
Alfredo Lorena Filho (OAB: 334107/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2211398-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0005475.06.2022.8.26.0053/20; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Ana Paula Venturi e outro; Advogada: Natália Oliveira Leitão (OAB: 519945/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Suzeti Aparecida Braccialle Vitrio; Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado: Pedro Henrique
Justi Souza (OAB: 490207/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
3009408-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001441-54.2023.8.26.0014; Assunto: IPVA -
Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Rogerio Licerre
(OAB: 439294/SP); Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB:
221386/SP)
2211297-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0021767-08.2018.8.26.0053/02; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Ines Monteiro Fagundes (Herdeiro) e outros; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravado: Benedito Celso Fagundes (Espólio); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP)
2211308-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008550-79.2025.8.26.0037; Assunto: Licença-Prêmio;
Agravante: Leandro Pereira; Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2211310-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502071-97.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Transforme Indústria e Distribuidora de Metais e Papéis Ltda; Advogado: Laercio Benko
Lopes (OAB: 139012/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP);
Interessado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP)
3009409-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011094-95.2024.8.26.0127; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Michaela Creto de Souza (OAB: 533304/SP); Agravado: William Ribeiro Albino da Silva;
Advogado: Leandro Suto Milanez (OAB: 334220/SP); Advogado: Heitor Cardoso Brandino (OAB: 491399/SP)
2211354-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000405-32.2025.8.26.0264; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Município de Itajobi; Advogado: Vitor Piovani Darcie (OAB: 422508/SP); Agravado: João Marcelo Zenetini Barbieri; Advogada:
Alexandra Farão (OAB: 350659/SP)
2211362-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Desapropriação; Nº
origem: 0412818-04.1993.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Mercedes Rodrigues Garcia e outros; Advogado:
Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Breno Rocha Bastos Vaz (OAB: 352418/
SP); Interessado: Geminiano Robustiano Garcia Vilas; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Paulo Rodrigo
Cury (OAB: 126773/SP)
2211369-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000641-68.2025.8.26.0274; Assunto: Cirurgia; Agravante: Município de Itápolis;
Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP); Agravado: João Vicente; Advogado: Marcos Antonio Remanzini (OAB:
122267/SP)
3009411-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000154-22.2025.8.26.0073; Assunto: Assistência à Saúde; Agravante:
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/
SP); Agravada: Luciana Aparecida Rodrigues (Incapaz); Advogada: Manuela Capecci de Noronha Vilhena (OAB: 336104/SP);
RepreLeg: Flavio Rodrigues
2211389-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1006374-65.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Donizete Rodrigues Borba; Advogado:
Alfredo Lorena Filho (OAB: 334107/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2211398-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0005475.06.2022.8.26.0053/20; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Ana Paula Venturi e outro; Advogada: Natália Oliveira Leitão (OAB: 519945/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º