Processo ativo
1021346-41.2024.8.26.0004
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Identificação
Nº Processo: 1021346-41.2024.8.26.0004
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021346-41.2024.8.26.0004;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Nagib Eluf (OAB: 254834 *** Vitor Nagib Eluf (OAB: 254834/SP); Advogado: Caio Ponciano
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1021346-41.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021346-41.2024.8.26.0004;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vitor Nagib Eluf; Advogado: Vitor Nagib Eluf (OAB: 254834/SP); Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Caio Ponciano
Voz Martins (OAB: 448238/SP); Advogado: Pedro Nagib Eluf (OAB: 281620/SP); Recorrido: Rentalcars.com (Traveljigsaw); Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrido: Foco Aluguel de Carros S/A; Advogado: Sergio Mendes Cahu Filho (OAB: 34790/
PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023012-73.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023012-
73.2024.8.26.0361; Direito de Vizinhança; Recorrente: Ariane Barrence da Silva; Advogada: Raíra Rocha Heyder (OAB: 444641/SP);
Recorrida: Cintia Fortes de Oliveira; Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023652-32.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023652-32.2024.8.26.0602; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda; Advogada: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB: 404915/SP);
Recorrido: Edson Barros Steff en; Advogado: Bruno Bertozzi Steff en (OAB: 385339/SP); Recorrida: Glaucia Tarquinio Bertozzi Steff en;
Advogado: Bruno Bertozzi Steff en (OAB: 385339/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023989-18.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023989-18.2024.8.26.0506; Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Guilherme Buque Vieira; Advogada: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB: 27614/MS);
Recorrido: Imóvel Quente Negócios Imobiliários Ltda; Advogada: Rafaela Fagundes de Oliveira (OAB: 438199/SP); Recorrida: Credpago
Serviços de Cobrança S/A; Advogado: Alberto Xavier Pedro (OAB: 26935/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024044-41.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1024044-41.2024.8.26.0482; Perdas e Danos; Recorrente: Ailton Cesar Botta; Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP); Recorrido:
Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025347-33.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025347-
33.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Banco Xp S.A.; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Recorrida:
Luiza Bastos Villela; Advogada: Fernanda Luna Eugênio (OAB: 534209/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025835-85.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1025835-85.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Witor Hugo Guedes Larrea; Advogada:
Ana Flávia Pinto Teixeira (OAB: 45839/CE); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Nova Quest Serviços Financeiros Ltda; Advogada: Leda Maria de Angelis Martos (OAB: 241999/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027872-85.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1027872-85.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB:
195525/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido:
Renato Couto Costa; Advogado: Mateus Bueno Santos (OAB: 483562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1021346-41.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021346-41.2024.8.26.0004;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vitor Nagib Eluf; Advogado: Vitor Nagib Eluf (OAB: 254834/SP); Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Caio Ponciano
Voz Martins (OAB: 448238/SP); Advogado: Pedro Nagib Eluf (OAB: 281620/SP); Recorrido: Rentalcars.com (Traveljigsaw); Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrido: Foco Aluguel de Carros S/A; Advogado: Sergio Mendes Cahu Filho (OAB: 34790/
PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023012-73.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023012-
73.2024.8.26.0361; Direito de Vizinhança; Recorrente: Ariane Barrence da Silva; Advogada: Raíra Rocha Heyder (OAB: 444641/SP);
Recorrida: Cintia Fortes de Oliveira; Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023652-32.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023652-32.2024.8.26.0602; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda; Advogada: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB: 404915/SP);
Recorrido: Edson Barros Steff en; Advogado: Bruno Bertozzi Steff en (OAB: 385339/SP); Recorrida: Glaucia Tarquinio Bertozzi Steff en;
Advogado: Bruno Bertozzi Steff en (OAB: 385339/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023989-18.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023989-18.2024.8.26.0506; Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Guilherme Buque Vieira; Advogada: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB: 27614/MS);
Recorrido: Imóvel Quente Negócios Imobiliários Ltda; Advogada: Rafaela Fagundes de Oliveira (OAB: 438199/SP); Recorrida: Credpago
Serviços de Cobrança S/A; Advogado: Alberto Xavier Pedro (OAB: 26935/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024044-41.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1024044-41.2024.8.26.0482; Perdas e Danos; Recorrente: Ailton Cesar Botta; Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP); Recorrido:
Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025347-33.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025347-
33.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Banco Xp S.A.; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Recorrida:
Luiza Bastos Villela; Advogada: Fernanda Luna Eugênio (OAB: 534209/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025835-85.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1025835-85.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Witor Hugo Guedes Larrea; Advogada:
Ana Flávia Pinto Teixeira (OAB: 45839/CE); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Nova Quest Serviços Financeiros Ltda; Advogada: Leda Maria de Angelis Martos (OAB: 241999/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027872-85.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1027872-85.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB:
195525/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido:
Renato Couto Costa; Advogado: Mateus Bueno Santos (OAB: 483562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º