Processo ativo
2222252-08.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2222252-08.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501258-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Neves Borges (OAB: 384682/SP); Ficam as p *** Vitor Neves Borges (OAB: 384682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2222252-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01258-
74.2022.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitor Neves Borges; Paciente: Maria Fernanda dos Santos
Miranda; Advogado: Vitor Neves Borges (OAB: 384682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222258-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
Execução da Pena; 0008417-42.2025.8.26.0041; Furto Qualificado; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira;
Paciente: Victor Ataide de Santana; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222259-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Inquérito Policial; 0000002-09.2025.8.26.0417; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alex Lucio Alves de Faria; Paciente: Humberto Mesquita Oliveira; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB:
299531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2222260-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0014028-
78.2022.8.26.0041; Estupro; Impetrante: J. P. M. C. de O.; Paciente: R. V. H.; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222264-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1517376-46.2025.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Adriano Hisao Moyses Kawasaki; Paciente: Eliane Cavalcanti de Araújo; Advogado:
Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222267-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501019-52.2021.8.26.0156; Roubo; Impetrante:
Romulo Valerio Avila; Paciente: Franciele Guedes Pereira; Advogado: Rômulo Valério Ávila (OAB: 452389/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222271-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0018135-88.2017.8.26.0576;
Homicídio Qualificado; Impetrante: W. de O. L.; Paciente: D. T. M.; Advogado: Wanderley de Oliveira Leite (OAB: 61302/GO);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222274-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Salto; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506177-62.2025.8.26.0378; Dano Qualificado;
Impetrante: M. F. dos S. B.; Paciente: M. J.; Advogado: Marcos Fernando dos Santos Boemer (OAB: 410360/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222275-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0001174-02.2016.8.26.0158; Roubo Majorado; Impetrante: Kaled Afif El Lakkis; Paciente: Jocimar Augusto dos Santos Cabral;
Advogado: Kaled Afif El Lakkis (OAB: 519185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2222252-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01258-
74.2022.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitor Neves Borges; Paciente: Maria Fernanda dos Santos
Miranda; Advogado: Vitor Neves Borges (OAB: 384682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222258-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
Execução da Pena; 0008417-42.2025.8.26.0041; Furto Qualificado; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira;
Paciente: Victor Ataide de Santana; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222259-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Inquérito Policial; 0000002-09.2025.8.26.0417; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alex Lucio Alves de Faria; Paciente: Humberto Mesquita Oliveira; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB:
299531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2222260-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0014028-
78.2022.8.26.0041; Estupro; Impetrante: J. P. M. C. de O.; Paciente: R. V. H.; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222264-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1517376-46.2025.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Adriano Hisao Moyses Kawasaki; Paciente: Eliane Cavalcanti de Araújo; Advogado:
Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222267-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501019-52.2021.8.26.0156; Roubo; Impetrante:
Romulo Valerio Avila; Paciente: Franciele Guedes Pereira; Advogado: Rômulo Valério Ávila (OAB: 452389/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222271-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0018135-88.2017.8.26.0576;
Homicídio Qualificado; Impetrante: W. de O. L.; Paciente: D. T. M.; Advogado: Wanderley de Oliveira Leite (OAB: 61302/GO);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222274-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Salto; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506177-62.2025.8.26.0378; Dano Qualificado;
Impetrante: M. F. dos S. B.; Paciente: M. J.; Advogado: Marcos Fernando dos Santos Boemer (OAB: 410360/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222275-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0001174-02.2016.8.26.0158; Roubo Majorado; Impetrante: Kaled Afif El Lakkis; Paciente: Jocimar Augusto dos Santos Cabral;
Advogado: Kaled Afif El Lakkis (OAB: 519185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º