Processo ativo
1048565-76.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1048565-76.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Yoshihiro Nakamura (OAB: 144096/SP); *** Vitor Yoshihiro Nakamura (OAB: 144096/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
RESENDE LOPES (OAB: 524919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048565-76.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048565-76.2024.8.26.0053; Remoção; Recorrente: Luiz
Antonio Pascoaletto; Advogado: Vitor Yoshihiro Nakamura (OAB: 144096/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1054924-14.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1054924-14.2024.8.26.0224; Diárias e Outras Indenizações; Apelante:
Estado de São Paulo; Apelada: Daniela Puliezi; Advogada: Camila Rocha de Camargo Lima (OAB: 296264/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1055109-16.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055109-16.2023.8.26.0506; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/
SP); Recorrida: Adriana Helena Alves Carvalho; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Interesdo.: Município
de Ribeirão Preto; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1069719-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1069719-53.2024.8.26.0053;
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wilson Nogueira de Azevedo;
Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP); Advogado: Vinicius Torres Betete (OAB: 429974/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1088881-34.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1088881-34.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Dilma Soares Rapozo; Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP);
Advogado: Luis Felipe Pestre Liso (OAB: 292260/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Recurso Inominado Cível 66
Total 66
1000056-14.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000056-14.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Claudio Paulo de Oliveira; Advogado: Ivan Luiz
Rodrigues (OAB: 433387/SP); Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira
(OAB: 310691/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Izabella Moura Teixeira (OAB: 422437/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000479-14.2025.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000479-14.2025.8.26.0191; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Renata Cristina Leoni; Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Recorrido: Cleiton
Ramos dos Santos; Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrida: Ana Paula de Jesus Paiva Prado; Advogado:
Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000527-69.2022.8.26.0581; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São Manuel; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RESENDE LOPES (OAB: 524919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048565-76.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048565-76.2024.8.26.0053; Remoção; Recorrente: Luiz
Antonio Pascoaletto; Advogado: Vitor Yoshihiro Nakamura (OAB: 144096/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1054924-14.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1054924-14.2024.8.26.0224; Diárias e Outras Indenizações; Apelante:
Estado de São Paulo; Apelada: Daniela Puliezi; Advogada: Camila Rocha de Camargo Lima (OAB: 296264/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1055109-16.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055109-16.2023.8.26.0506; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/
SP); Recorrida: Adriana Helena Alves Carvalho; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Interesdo.: Município
de Ribeirão Preto; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1069719-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1069719-53.2024.8.26.0053;
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wilson Nogueira de Azevedo;
Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP); Advogado: Vinicius Torres Betete (OAB: 429974/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1088881-34.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1088881-34.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Dilma Soares Rapozo; Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP);
Advogado: Luis Felipe Pestre Liso (OAB: 292260/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Recurso Inominado Cível 66
Total 66
1000056-14.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000056-14.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Claudio Paulo de Oliveira; Advogado: Ivan Luiz
Rodrigues (OAB: 433387/SP); Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira
(OAB: 310691/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Izabella Moura Teixeira (OAB: 422437/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000479-14.2025.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000479-14.2025.8.26.0191; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Renata Cristina Leoni; Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Recorrido: Cleiton
Ramos dos Santos; Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrida: Ana Paula de Jesus Paiva Prado; Advogado:
Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000527-69.2022.8.26.0581; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São Manuel; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º