Processo ativo
2147762-15.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2147762-15.2025.8.26.0000
Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501010-43.2023.8.26.0052;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vitória de Castro Magal *** Vitória de Castro Magalhães (OAB: 131090/RS);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
2147762-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Júri; 1501010-43.2023.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Eduardo Farkas Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147784-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1511477-67.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. S. das N.; Impetrante: V. de C. M.; Impetrante: N. I. L.; Paciente: R. P.
N.; Advogada: Leticia Sinatora das Neves (OAB: 57284/RS); Advogado: Vitória de Castro Magalhães (OAB: 131090/RS);
Advogada: Natália Ihitz Lucas (OAB: 130505/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147822-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1512465-88.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Carlos Fernando de Araujo; Paciente: Luis Martin Flor Chile;
Advogado: Carlos Fernando de Araujo (OAB: 487922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147831-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504619-69.2024.8.26.0320;
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta; Paciente: Everton
Borges de Souza; Advogada: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147843-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500800-44.2025.8.26.0400; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: T. B.; Paciente: C. A. P. U.; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147859-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Itariri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500769-30.2024.8.26.0280;
Roubo; Impetrante: Raphael Alexandre Correia de Oliveira; Paciente: Juliano dos Santos Clemente; Advogado: Raphael
Alexandre Correia de Oliveira (OAB: 407409/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147862-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1524450-
88.2024.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Odete Baccon; Paciente: Fabio Ebraim da Costa Dranka; Advogada: Odete
Baccon (OAB: 303914/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147868-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500578-96.2025.8.26.0361;
Feminicídio; Impetrante: E. D. B.; Paciente: W. A. S. V.; Advogada: Edmara Defendi Basílio (OAB: 479221/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147869-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Itararé; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500205-58.2025.8.26.0622; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: P. R. D. R.; Paciente: R. C. P.; Advogada: Priscila Renata Dias
Ramos (OAB: 113888/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147894-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
2147762-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Júri; 1501010-43.2023.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Eduardo Farkas Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147784-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1511477-67.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. S. das N.; Impetrante: V. de C. M.; Impetrante: N. I. L.; Paciente: R. P.
N.; Advogada: Leticia Sinatora das Neves (OAB: 57284/RS); Advogado: Vitória de Castro Magalhães (OAB: 131090/RS);
Advogada: Natália Ihitz Lucas (OAB: 130505/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147822-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1512465-88.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Carlos Fernando de Araujo; Paciente: Luis Martin Flor Chile;
Advogado: Carlos Fernando de Araujo (OAB: 487922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147831-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504619-69.2024.8.26.0320;
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta; Paciente: Everton
Borges de Souza; Advogada: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147843-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500800-44.2025.8.26.0400; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: T. B.; Paciente: C. A. P. U.; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147859-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Itariri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500769-30.2024.8.26.0280;
Roubo; Impetrante: Raphael Alexandre Correia de Oliveira; Paciente: Juliano dos Santos Clemente; Advogado: Raphael
Alexandre Correia de Oliveira (OAB: 407409/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147862-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1524450-
88.2024.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Odete Baccon; Paciente: Fabio Ebraim da Costa Dranka; Advogada: Odete
Baccon (OAB: 303914/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147868-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500578-96.2025.8.26.0361;
Feminicídio; Impetrante: E. D. B.; Paciente: W. A. S. V.; Advogada: Edmara Defendi Basílio (OAB: 479221/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147869-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Itararé; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500205-58.2025.8.26.0622; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: P. R. D. R.; Paciente: R. C. P.; Advogada: Priscila Renata Dias
Ramos (OAB: 113888/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147894-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º