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Vitta Residencial
Vícios de Construção; Apelante: Davi
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Identificação
Nº Processo: 1048997-78.2024.8.26.0576
Vara: 10ª Vara
Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Davi
Partes e Advogados
Apelado: Vitta Res *** Vitta Residencial
Apte: Alex Franco; Adv *** Alex Franco; Advogado: Custódio
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OA *** Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Vitta Residencial
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048997-78.2024.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Davi
Stefan de Oliveira Santos; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: Vitta Residencial
S.a. (Não citado); Apelado: Sjp Vitta Residencial 28 Spe Ltda (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013254-18.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013254-18.2024.8.26.0152; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Mtc 15 Villa
Campestre Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Rodrigo Tonelli Serra (OAB: 444695/SP); Apelado: Cid Lira
Aragão; Advogada: Tatiana Aparecida Soares de Lima (OAB: 428595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042806-87.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042806-87.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Diogo Privato Arantes; Advogado: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP); Apdo/Apte: Alex Franco; Advogado: Custódio
Mariante da Silva Filho (OAB: 199619/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001498-11.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001498-11.2023.8.26.0584; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Edison Carlos
Gusmão de Camargo; Advogado: Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP); Apelado: Ecovita Incorporadora e Construtora
Ltda; Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002169-34.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002169-34.2023.8.26.0584; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Eva Aparecida de
Souza da Silva; Advogado: Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP); Apelado: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda;
Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1147554-73.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1147554-73.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Bruna Rossi Restaurante; Advogado:
Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020530-28.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1020530-28.2020.8.26.0577; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Braz Rodrigues
de Oliveira e outros; Advogada: Rosana Traballi Veneziani Berlinck (OAB: 88966/SP); Advogada: Salette Aparecida Lopes
Cardoso (OAB: 411755/SP); Apelado: Cláudio Dias de Araújo (Interdito(a)) e outros; Advogada: Lucia Helena Marton da Silva
(OAB: 170791/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Advogada: Isabella Correa Hlibka (OAB: 461016/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
1021509-30.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021509-30.2024.8.26.0001; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Valderina
Correia Lima; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Apelado: Odontomais Sp Asssitência Odontologica
Ltda; Advogada: Fernanda Rodrigues Feltran (OAB: 183673/SP); Advogado: Marcelo Angeli (OAB: 183150/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048997-78.2024.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Davi
Stefan de Oliveira Santos; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: Vitta Residencial
S.a. (Não citado); Apelado: Sjp Vitta Residencial 28 Spe Ltda (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013254-18.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013254-18.2024.8.26.0152; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Mtc 15 Villa
Campestre Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Rodrigo Tonelli Serra (OAB: 444695/SP); Apelado: Cid Lira
Aragão; Advogada: Tatiana Aparecida Soares de Lima (OAB: 428595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042806-87.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042806-87.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Diogo Privato Arantes; Advogado: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP); Apdo/Apte: Alex Franco; Advogado: Custódio
Mariante da Silva Filho (OAB: 199619/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001498-11.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001498-11.2023.8.26.0584; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Edison Carlos
Gusmão de Camargo; Advogado: Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP); Apelado: Ecovita Incorporadora e Construtora
Ltda; Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002169-34.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002169-34.2023.8.26.0584; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Eva Aparecida de
Souza da Silva; Advogado: Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP); Apelado: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda;
Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1147554-73.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1147554-73.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Bruna Rossi Restaurante; Advogado:
Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020530-28.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1020530-28.2020.8.26.0577; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Braz Rodrigues
de Oliveira e outros; Advogada: Rosana Traballi Veneziani Berlinck (OAB: 88966/SP); Advogada: Salette Aparecida Lopes
Cardoso (OAB: 411755/SP); Apelado: Cláudio Dias de Araújo (Interdito(a)) e outros; Advogada: Lucia Helena Marton da Silva
(OAB: 170791/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Advogada: Isabella Correa Hlibka (OAB: 461016/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
1021509-30.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021509-30.2024.8.26.0001; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Valderina
Correia Lima; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Apelado: Odontomais Sp Asssitência Odontologica
Ltda; Advogada: Fernanda Rodrigues Feltran (OAB: 183673/SP); Advogado: Marcelo Angeli (OAB: 183150/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º