Processo ativo
0010578-10.2014.5.01.0024
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010578-10.2014.5.01.0024
Ação: JUDICIAL RAMOS E EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, E DOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VIVIAN DE CAS *** VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4233/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 114
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
PRESENCIAL (PJE) DA SEXTA TURMA, QUE REALIZAR-SE-Á
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
MELLO(OAB: 88888/RJ) NO DIA 24/06/2025, ÀS 13 HORAS, NA AVENIDA PRESIDENTE
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 3 -
NUNES(OAB: 100008/RJ)
RIO DE JANE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES THEOCRITO
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
BORGES DOS SANTOS FILHO, JORGE ORLANDO SERENO
E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL RAMOS E EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, E DOS
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADOR LEONARDO DA
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
SILVEIRA PACHECO E JUÍZ CONVOCADO MARCELO SEGAL,
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
AMBOS VINCULADOS AO PROCESSOS DE SUAS RELATORIAS.
MELLO(OAB: 88888/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ) PAUTA ORDINÁRIA - 24/06/2025 - SALA ST6 - PRESENCIAL - 13
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS HORAS
RECORRIDO RAPHAEL DE ASSIS NOGUEIRA Processo Nº AP-0010578-10.2014.5.01.0024
ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDINIO FILIPE CLEMENTE Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
MALAQUIAS(OAB: 234665/RJ) GUIMARAES
ADVOGADO MARVIN MENDES DE MORAES(OAB: Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA
218993/RJ) GUIMARAES
ADVOGADO BRUNO DE SOUZA AGRAVANTE JANATAN CAVALCANTE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 219468/RJ)
ADVOGADO RICARDO JOSE COSTA LIMA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 150379/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO FELIPE PETILLO PERALTA
GOMES(OAB: 180956/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO CLARO S.A.
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA
RECUPERACAO JUDICIAL COSTA(OAB: 67077/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MONICA TENORIO DANTAS DA
COSTA(OAB: 67076/RJ)
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
AGRAVADO ENELYN LAMEIRA FERNANDES
- RAPHAEL DE ASSIS NOGUEIRA ALVES LOJA
AGRAVADO OSVALDO PINHO DA LOJA
Processo Nº AP-0101327-96.2023.5.01.0561
AGRAVADO PETROMARE TELECOMUNICACOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE E SERVICOS LTDA
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MARICA - CLARO S.A.
AGRAVADO GOLDEN RIO VIGILANCIA E - ENELYN LAMEIRA FERNANDES LOJA
SEGURANCA LTDA
- JANATAN CAVALCANTE CARVALHO
ADVOGADO LEONARDO DOS SANTOS
LEMGRUBER(OAB: 148586/RJ) - OSVALDO PINHO DA LOJA
AGRAVADO SILVIO DE SOUZA LIMA - PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO Oton Soares do Nascimento(OAB:
56494/RJ) Processo Nº ROT-0011145-26.2015.5.01.0244
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARCELO SEGAL
Revisor MARCELO SEGAL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE HORTIGIL HORTIFRUTI S/A
- GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
- MUNICIPIO DE MARICA ADVOGADO GILSON MARQUES DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 152141/RJ)
- SILVIO DE SOUZA LIMA
RECORRIDO THIAGO MARINS LINO
ADVOGADO GRACA TATIANA FEIJO MAIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na BARROSO(OAB: 114621/RJ)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
- HORTIGIL HORTIFRUTI S/A
- THIAGO MARINS LINO
SECRETARIA DA 6ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Processo Nº AP-0024300-17.2009.5.01.0015
Pauta Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
Pauta de Julgamento
Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
AGRAVANTE NADIA DE FATIMA MIGUEL
SECRETARIA DA SEXTA TURMA RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228202
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
PRESENCIAL (PJE) DA SEXTA TURMA, QUE REALIZAR-SE-Á
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
MELLO(OAB: 88888/RJ) NO DIA 24/06/2025, ÀS 13 HORAS, NA AVENIDA PRESIDENTE
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 3 -
NUNES(OAB: 100008/RJ)
RIO DE JANE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES THEOCRITO
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
BORGES DOS SANTOS FILHO, JORGE ORLANDO SERENO
E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL RAMOS E EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, E DOS
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADOR LEONARDO DA
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
SILVEIRA PACHECO E JUÍZ CONVOCADO MARCELO SEGAL,
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
AMBOS VINCULADOS AO PROCESSOS DE SUAS RELATORIAS.
MELLO(OAB: 88888/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ) PAUTA ORDINÁRIA - 24/06/2025 - SALA ST6 - PRESENCIAL - 13
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS HORAS
RECORRIDO RAPHAEL DE ASSIS NOGUEIRA Processo Nº AP-0010578-10.2014.5.01.0024
ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDINIO FILIPE CLEMENTE Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
MALAQUIAS(OAB: 234665/RJ) GUIMARAES
ADVOGADO MARVIN MENDES DE MORAES(OAB: Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA
218993/RJ) GUIMARAES
ADVOGADO BRUNO DE SOUZA AGRAVANTE JANATAN CAVALCANTE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 219468/RJ)
ADVOGADO RICARDO JOSE COSTA LIMA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 150379/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO FELIPE PETILLO PERALTA
GOMES(OAB: 180956/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO CLARO S.A.
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA
RECUPERACAO JUDICIAL COSTA(OAB: 67077/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MONICA TENORIO DANTAS DA
COSTA(OAB: 67076/RJ)
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
AGRAVADO ENELYN LAMEIRA FERNANDES
- RAPHAEL DE ASSIS NOGUEIRA ALVES LOJA
AGRAVADO OSVALDO PINHO DA LOJA
Processo Nº AP-0101327-96.2023.5.01.0561
AGRAVADO PETROMARE TELECOMUNICACOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE E SERVICOS LTDA
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MARICA - CLARO S.A.
AGRAVADO GOLDEN RIO VIGILANCIA E - ENELYN LAMEIRA FERNANDES LOJA
SEGURANCA LTDA
- JANATAN CAVALCANTE CARVALHO
ADVOGADO LEONARDO DOS SANTOS
LEMGRUBER(OAB: 148586/RJ) - OSVALDO PINHO DA LOJA
AGRAVADO SILVIO DE SOUZA LIMA - PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO Oton Soares do Nascimento(OAB:
56494/RJ) Processo Nº ROT-0011145-26.2015.5.01.0244
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARCELO SEGAL
Revisor MARCELO SEGAL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE HORTIGIL HORTIFRUTI S/A
- GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
- MUNICIPIO DE MARICA ADVOGADO GILSON MARQUES DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 152141/RJ)
- SILVIO DE SOUZA LIMA
RECORRIDO THIAGO MARINS LINO
ADVOGADO GRACA TATIANA FEIJO MAIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na BARROSO(OAB: 114621/RJ)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
- HORTIGIL HORTIFRUTI S/A
- THIAGO MARINS LINO
SECRETARIA DA 6ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Processo Nº AP-0024300-17.2009.5.01.0015
Pauta Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
Pauta de Julgamento
Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
AGRAVANTE NADIA DE FATIMA MIGUEL
SECRETARIA DA SEXTA TURMA RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228202