0000976-50.2023.5.05.0191

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA
DIAS(OAB: 144252/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA) RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
TRABALHO 195470/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A - G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO
LTDA - ME
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITAU UNIBANCO S.A.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAMUEL RODRIGUES DE SANTANA
- SINARA ALVES DE ABREU
Processo Nº ROT-0000976-50.2023.5.05.0191
Processo Nº AP-0000816-79.2023.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
RECORRENTE ROSEMARY SANTOS DA SILVA
AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO BRUNA PORTUGAL SILVA DE
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
OLIVEIRA(OAB: 67488/BA)
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
AGRAVADO AZUL LINHAS AEREAS
32696/BA)
BRASILEIRAS S.A.
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
26639/BA)
DA BAHIA
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
23197/BA)
RAMOS(OAB: 18410/BA)
AGRAVADO BAHIA AIRPORT SERVICES
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AEREO LTDA TRABALHO
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MILTON BRANDAO VERGNE(OAB:
19406/BA) - ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
AGRAVADO GUSTAVO MARAMBAIA DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
79639/BA) - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
AGRAVADO INTELAZUL S.A. - ROSEMARY SANTOS DA SILVA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) Processo Nº AP-0001048-91.2023.5.05.0561
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23197/BA) Relator ELOINA MARIA BARBOSA
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A. MACHADO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
JUNIOR(OAB: 121738/SP) MACHADO
AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
AGRAVADO ANTONIO JORGE DOS SANTOS
- BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
79639/BA)
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVADO AZUL LINHAS AEREAS
- GUSTAVO MARAMBAIA DE SOUZA BRASILEIRAS S.A.
- INTELAZUL S.A. ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- TAM LINHAS AEREAS S/A. 26639/BA)
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
Processo Nº ROT-0000938-21.2023.5.05.0132
AGRAVADO BAHIA AIRPORT SERVICES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESTADORA DE SERVICOS
Relator ELOINA MARIA BARBOSA AUXILIARES DE TRANSPORTE
MACHADO AEREO LTDA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA
MACHADO DIAS(OAB: 18345/BA)
RECORRENTE SAMUEL RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
ADVOGADO LUCIENE SILVEIRA COSTA(OAB: AGRAVADO INTELAZUL S.A.
42938/BA)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ADVOGADO LUCYMARA DOS SANTOS 26639/BA)
ALVES(OAB: 56869/BA)
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
RECORRIDO G SERVICE PRESTACAO DE 23197/BA)
SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337