0000683-40.2024.5.05.0581

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
RECORRIDO MARIANA DOREA VASCONCELOS
DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VIVIAN LIMA DE CASTILHO(OAB:
72240/BA) - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE SALVADOR
- SOLANGE CLARINDA OLIVEIRA NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000683-40.2024.5.05.0581
- FUNDACAO J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSE SILVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIANA DOREA VASCONCELOS DE SOUZA Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE ANDRELINA JESUS BAHIA
GRIMALDI
Processo Nº ROT-0000624-17.2024.5.05.0431
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
RECORRENTE CLAUDIA FABIANA MOREIRA DE 61742/BA)
SOUZA
ADVOGADO KELLY FAIR SOUZA(OAB: 37513/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS QUEIROZ(OAB:
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
82628/BA)
26428/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITUBERA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE TRABALHO
ARRUDA(OAB: 24992/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANDRELINA JESUS BAHIA GRIMALDI
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
- CLAUDIA FABIANA MOREIRA DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000709-71.2023.5.05.0161
- MUNICIPIO DE ITUBERA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº ROT-0000631-58.2023.5.05.0038
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CONDE
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS 19452/BA)
EIRELI
RECORRIDO LINDOMAR ARAUJO DE ASSIS
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
B/BA)
14589/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
685-B/BA)
RECORRENTE SOLANGE CLARINDA OLIVEIRA
RECORRIDO RENOVE CONSTRUTORA LTDA
NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
TRABALHO
45299/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: - LINDOMAR ARAUJO DE ASSIS
9528/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS - RENOVE CONSTRUTORA LTDA
EIRELI
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO Processo Nº ROT-0000750-59.2022.5.05.0036
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14589/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO SOLANGE CLARINDA OLIVEIRA
NASCIMENTO RECORRENTE EDMILSON PINTO OLIVEIRA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
45299/BA) ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA 22598/BA)
DE MOURA(OAB: 26245/BA) ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 29580/BA)
9528/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
5566/BA) BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
TRABALHO ROCHA(OAB: 4678/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280