0010097-75.2024.5.15.0034

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 195
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO VIVIAN SILVA DE SOUSA(OAB:
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
451249/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO LUIS FERNANDO FEOLA
LENCIONI(OAB: 113806/SP)
ADVOGADO ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB: A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
84267/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u n a l
AGRAVADO JOANA D ARC LACERDA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-0010097-75.2024.5.15.0034
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
Relator HELIO GRASSELLI
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP) Revisor HELIO GRASSELLI
ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA RECORRENTE RODOLFO MANI CONTESSOTTO
NETO(OAB: 298653-A/SP) RIBEIRO
ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 34898/CE)
RECORRIDO AURORA INDUSTRIA E COMERCIO
- BANCO DO BRASIL SA DE PRODUTOS FUNDIDOS LTDA
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO CARLA MACIEL CAVALCANTE E
- JOANA D ARC LACERDA FIGUEIREDO SANTOS(OAB: 165923/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face Intimado(s)/Citado(s):
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução - AURORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FUNDIDOS LTDA
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
- RODOLFO MANI CONTESSOTTO RIBEIRO
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Processo Nº ROT-0010145-98.2023.5.15.0121
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator HELIO GRASSELLI
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do Revisor HELIO GRASSELLI
dia 18/02/2025 às 10:30 horas. RECORRENTE MIQUEIAS AQUINOA VELOSO DA
SILVA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador ADVOGADO MAXIMILLIAM SALES DE
ASSIS(OAB: 393032/SP)
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
ADVOGADO GILBERTO MARQUES DA
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA, SILVA(OAB: 399495/SP)
realizar-se-á, no dia 18/02/2025 às 10:30 horas, Sessão Ordinária RECORRIDO EDSON DE OLIVEIRA PEIXOTO
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. ADVOGADO RODRIGO FERRAZ PEIXOTO(OAB:
247367/SP)
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
Intimado(s)/Citado(s):
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, - EDSON DE OLIVEIRA PEIXOTO
Campinas, SP. - MIQUEIAS AQUINOA VELOSO DA SILVA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Processo Nº AP-0010146-13.2023.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Relator HELIO GRASSELLI
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Revisor HELIO GRASSELLI
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVANTE FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO RITA CAROLINA CINTRA
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo DAMASCENO(OAB: 361892/SP)
184 do Regimento Interno do Tribunal. ADVOGADO DANIELA RAIMUNDO LUCINDO(OAB:
205267/SP)
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por AGRAVADO INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, ESTADUAL
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no Intimado(s)/Citado(s):
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
- FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR
PUBLICO ESTADUAL
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões Processo Nº ROT-0010148-31.2024.5.15.0117
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo Complemento Processo Eletrônico - PJE
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove Relator HELIO GRASSELLI
sua inscrição, na forma prevista neste edital. Revisor HELIO GRASSELLI
RECORRENTE ASSUERO BARBOSA FLORES
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ADVOGADO MATHEUS TOLOTO COSTA(OAB:
456161/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922