Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
VIVIANE APARECIDA DUCCINI DA COSTA
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Identificação
Nº Processo: 0304712-75.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): VIVIANE APARECIDA DUCCINI DA COSTA, LÚCIA PORTAS HERMIDA SANCHEZ, MAGDA BATALHA B *** VIVIANE APARECIDA DUCCINI DA COSTA, LÚCIA PORTAS HERMIDA SANCHEZ, MAGDA BATALHA BARBOSA, RODOLFO BATALHA, MARIA APARECIDA MENDES, MAURIMAR BATALHA, MARCOS BATALHA
Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO D *** APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370
Advogados e OAB
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI D *** APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11074/2026
Processo: 0304712-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0046
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VIVIANE APARECIDA DUCCINI DA COSTA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11075/2026
Processo: 0304713-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0018
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LÚCIA PORTAS HERMIDA SANCHEZ
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11076/2026
Processo: 0304715-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0035254-06.2022.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MAGDA BATALHA BARBOSA
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11077/2026
Processo: 0304716-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0035254-06.2022.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RODOLFO BATALHA
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11078/2026
Processo: 0304717-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0020
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA APARECIDA MENDES
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11079/2026
Processo: 0304718-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0035254-06.2022.8.26.0053/0003
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MAURIMAR BATALHA
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11080/2026
Processo: 0304719-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0035254-06.2022.8.26.0053/0004
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCOS BATALHA
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11081/2026
Processo: 0304720-52.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11074/2026
Processo: 0304712-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0046
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VIVIANE APARECIDA DUCCINI DA COSTA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11075/2026
Processo: 0304713-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0018
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LÚCIA PORTAS HERMIDA SANCHEZ
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11076/2026
Processo: 0304715-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0035254-06.2022.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MAGDA BATALHA BARBOSA
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11077/2026
Processo: 0304716-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0035254-06.2022.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RODOLFO BATALHA
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11078/2026
Processo: 0304717-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0020
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA APARECIDA MENDES
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11079/2026
Processo: 0304718-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0035254-06.2022.8.26.0053/0003
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MAURIMAR BATALHA
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11080/2026
Processo: 0304719-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0035254-06.2022.8.26.0053/0004
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCOS BATALHA
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11081/2026
Processo: 0304720-52.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º