Processo ativo
1001347-28.2024.5.02.0067
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Identificação
Nº Processo: 1001347-28.2024.5.02.0067
Ação: NA GESTAO PUBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - VIVIANE CASTR *** - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 132
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ROT 1001347-28.2024.5.02.0067 AGRAVANTE - INSTITUTO PAULISTA DE DIFUSAO CULTURAL
15ª Turma LTDA
15ª Turma - Cadeira 1 AGRAVANTE - PROTECNICA PAULISTA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
CHRISTIANINI TRENTINI MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
RECORRENTE - MARGARETE DE OLIVEIRA CUBAS ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L
RECORRENTE - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES PELARIN (OAB/SP 492714) ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB/SP 262256) MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
RECORRIDO - MARGARETE DE OLIVEIRA CUBAS ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
RECORRIDO - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES PELARIN (OAB/SP 492714) ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB/SP 262256) MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
AGRAVADO - ELIZETE RAMALHO
ROT 1001348-47.2024.5.02.0088 ADVOGADO - CLAUDIA YUKIE TAKAYAMA MIYAGI (OAB/SP
17ª Turma 345234)
17ª Turma - Cadeira 3 ADVOGADO - CRISTINA DE SOUZA CASTRO (OAB/SP 287431)
RELATOR: Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE ADVOGADO - ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA (OAB/SP
ALMEIDA 344242)
RECORRENTE - JOAO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO - LETICIA MIRAS DOS REIS (OAB/SP 385439)
ADVOGADO - ALEXANDRE PIVA DE LIMA (OAB/SP 187290) ADVOGADO - MARCOS BOTTURI (OAB/SP 143808)
ADVOGADO - RIMA CALVEZ RODRIGUES MOTTA (OAB/SP ADVOGADO - RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP
102598) 317381)
ADVOGADO - SANDRO PIVA DE LIMA (OAB/SP 173561) ADVOGADO - RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM (OAB/SP
REPRESENTANTE - JERRY ADRIANO DE ARAUJO MELO 101217)
RECORRIDO - JKMD CONSTRUCOES LTDA.
RECORRIDO - R M R ENGENHARIA LTDA - EPP RORSum 1001356-43.2024.5.02.0502
RECORRIDO - TPA - EMPREENDIMENTOS LTDA. 17ª Turma
ADVOGADO - FERNANDA MELILLO BICUDO PEREIRA (OAB/SP 17ª Turma - Cadeira 5
146164) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALVARO ALVES NOGA
ADVOGADO - INDYARA TOME DE BRITO (OAB/SP 383297) RECORRENTE - SERCOM LTDA.
ADVOGADO - RODRIGO DE CARVALHO MARQUEZINI (OAB/SP ADVOGADO - EDEVONES DIONES MATOS (OAB/SP 271116)
350206) RECORRIDO - THAYNA DE FREITAS ARAUJO CARDOSO
ADVOGADO - THAIS PIRANI FERNANDES (OAB/SP 298176) ADVOGADO - WILTON DE FREITAS ARAUJO CARDOSO
(OAB/SP 483201)
AIRO 1001354-54.2024.5.02.0088
10ª Turma ROT 1001358-31.2024.5.02.0302
10ª Turma - Cadeira 4 15ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE 15ª Turma - Cadeira 5
ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARA FREITAS
AGRAVANTE - CORBACHO CONSULTORIA EM GESTAO MUNDIM
EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
AGRAVANTE - ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
EDUCACAO LTDA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
AGRAVANTE - INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO (OAB/BA 52444)
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224830
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ROT 1001347-28.2024.5.02.0067 AGRAVANTE - INSTITUTO PAULISTA DE DIFUSAO CULTURAL
15ª Turma LTDA
15ª Turma - Cadeira 1 AGRAVANTE - PROTECNICA PAULISTA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
CHRISTIANINI TRENTINI MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
RECORRENTE - MARGARETE DE OLIVEIRA CUBAS ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L
RECORRENTE - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES PELARIN (OAB/SP 492714) ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB/SP 262256) MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
RECORRIDO - MARGARETE DE OLIVEIRA CUBAS ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
RECORRIDO - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES PELARIN (OAB/SP 492714) ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB/SP 262256) MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
AGRAVADO - ELIZETE RAMALHO
ROT 1001348-47.2024.5.02.0088 ADVOGADO - CLAUDIA YUKIE TAKAYAMA MIYAGI (OAB/SP
17ª Turma 345234)
17ª Turma - Cadeira 3 ADVOGADO - CRISTINA DE SOUZA CASTRO (OAB/SP 287431)
RELATOR: Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE ADVOGADO - ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA (OAB/SP
ALMEIDA 344242)
RECORRENTE - JOAO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO - LETICIA MIRAS DOS REIS (OAB/SP 385439)
ADVOGADO - ALEXANDRE PIVA DE LIMA (OAB/SP 187290) ADVOGADO - MARCOS BOTTURI (OAB/SP 143808)
ADVOGADO - RIMA CALVEZ RODRIGUES MOTTA (OAB/SP ADVOGADO - RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP
102598) 317381)
ADVOGADO - SANDRO PIVA DE LIMA (OAB/SP 173561) ADVOGADO - RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM (OAB/SP
REPRESENTANTE - JERRY ADRIANO DE ARAUJO MELO 101217)
RECORRIDO - JKMD CONSTRUCOES LTDA.
RECORRIDO - R M R ENGENHARIA LTDA - EPP RORSum 1001356-43.2024.5.02.0502
RECORRIDO - TPA - EMPREENDIMENTOS LTDA. 17ª Turma
ADVOGADO - FERNANDA MELILLO BICUDO PEREIRA (OAB/SP 17ª Turma - Cadeira 5
146164) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALVARO ALVES NOGA
ADVOGADO - INDYARA TOME DE BRITO (OAB/SP 383297) RECORRENTE - SERCOM LTDA.
ADVOGADO - RODRIGO DE CARVALHO MARQUEZINI (OAB/SP ADVOGADO - EDEVONES DIONES MATOS (OAB/SP 271116)
350206) RECORRIDO - THAYNA DE FREITAS ARAUJO CARDOSO
ADVOGADO - THAIS PIRANI FERNANDES (OAB/SP 298176) ADVOGADO - WILTON DE FREITAS ARAUJO CARDOSO
(OAB/SP 483201)
AIRO 1001354-54.2024.5.02.0088
10ª Turma ROT 1001358-31.2024.5.02.0302
10ª Turma - Cadeira 4 15ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE 15ª Turma - Cadeira 5
ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARA FREITAS
AGRAVANTE - CORBACHO CONSULTORIA EM GESTAO MUNDIM
EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
AGRAVANTE - ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
EDUCACAO LTDA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
AGRAVANTE - INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO (OAB/BA 52444)
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224830