Processo ativo
0010696-26.2024.5.03.0041
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Identificação
Nº Processo: 0010696-26.2024.5.03.0041
Ação: SALGADO DE OLIVEIRA DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - VIVIANE CASTRO NE *** - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL Fenelon
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS Gabinete de Desembargador n. 8
S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares
ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL Fenelon
MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069) RECORRENTE - CHARLES ALVES FERREIRA AGUIAR
RECORRIDO - FABRICIO HENRIQUE EUSTAQUIO ALVES RECORRENTE - GABRIEL MALHEIROS ADVOGADOS
ADVOGADO - DEBORA CARVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO DA SILVA BARBOSA RECORRENTE - RODOPASS TRANSPORTE COLETIVO DE
(OAB/MG 153156) PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852)
ROT 0010696-26.2024.5.03.0041 ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852)
09ª Turma ADVOGADO - JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO (OAB/MG 210917)
Gabinete de Desembargador n. 31 ADVOGADO - MARCELO ALVES PINTO RUGGIO (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da 124345)
Silva Campos RECORRIDO - CHARLES ALVES FERREIRA AGUIAR
RECORRENTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO RECORRIDO - GABRIEL MALHEIROS ADVOGADOS
MINEIRO RECORRIDO - RODOPASS TRANSPORTE COLETIVO DE
ADVOGADO - GUILHERME MADURO ZARONI PASSAGEIROS LTDA
(OAB/MG 68197) ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852)
RECORRIDO - BRUNO DA SILVA ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852)
RECORRIDO - RCR AMBIENTAL LTDA ADVOGADO - JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO (OAB/MG 210917)
ADVOGADO - FELIPE RODRIGUES DA CUNHA CASTEJON ADVOGADO - MARCELO ALVES PINTO RUGGIO (OAB/MG
(OAB/MG 226336) 124345)
ADVOGADO - JOSE ANDERSON DE LIMA BARROS
(OAB/MG 188360) AP 0010819-39.2024.5.03.0036
ADVOGADO - VANILDA MARIA DE MELO RIBEIRO (OAB/MG 03ª Turma
41635) Gabinete de Desembargador n. 33
RELATOR: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça
ROT 0010707-30.2024.5.03.0114 AGRAVANTE - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE
02ª Turma EDUCACAO E CULTURA
Gabinete de Desembargador n. 32 ADVOGADO - RENATA RAZE COSTA (OAB/MG 103077)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva ADVOGADO - THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB/RJ
Malheiros 179900)
RECORRENTE - GRAICE REGIANE ALVES MENDES AGRAVADO - LEANDRO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) ADVOGADO - LEANDRO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (OAB/MG 82012)
ROT 0010724-55.2024.5.03.0053 ROT 0010865-30.2024.5.03.0003
11ª Turma 05ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 18 Gabinete de Desembargador n. 14
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO
CORDEIRO DE LIMA
RECORRENTE - JOSIMAR DANTAS DE OLIVEIRA RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - MARCELO JOSE DE OLIVEIRA (OAB/MG 57396) RECORRENTE - RAPHAEL DE ALBUQUERQUE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
(OAB/MG 116893)
ROT 0010760-05.2024.5.03.0019 ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
07ª Turma ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223879
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS Gabinete de Desembargador n. 8
S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares
ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL Fenelon
MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069) RECORRENTE - CHARLES ALVES FERREIRA AGUIAR
RECORRIDO - FABRICIO HENRIQUE EUSTAQUIO ALVES RECORRENTE - GABRIEL MALHEIROS ADVOGADOS
ADVOGADO - DEBORA CARVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO DA SILVA BARBOSA RECORRENTE - RODOPASS TRANSPORTE COLETIVO DE
(OAB/MG 153156) PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852)
ROT 0010696-26.2024.5.03.0041 ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852)
09ª Turma ADVOGADO - JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO (OAB/MG 210917)
Gabinete de Desembargador n. 31 ADVOGADO - MARCELO ALVES PINTO RUGGIO (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da 124345)
Silva Campos RECORRIDO - CHARLES ALVES FERREIRA AGUIAR
RECORRENTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO RECORRIDO - GABRIEL MALHEIROS ADVOGADOS
MINEIRO RECORRIDO - RODOPASS TRANSPORTE COLETIVO DE
ADVOGADO - GUILHERME MADURO ZARONI PASSAGEIROS LTDA
(OAB/MG 68197) ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852)
RECORRIDO - BRUNO DA SILVA ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852)
RECORRIDO - RCR AMBIENTAL LTDA ADVOGADO - JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO (OAB/MG 210917)
ADVOGADO - FELIPE RODRIGUES DA CUNHA CASTEJON ADVOGADO - MARCELO ALVES PINTO RUGGIO (OAB/MG
(OAB/MG 226336) 124345)
ADVOGADO - JOSE ANDERSON DE LIMA BARROS
(OAB/MG 188360) AP 0010819-39.2024.5.03.0036
ADVOGADO - VANILDA MARIA DE MELO RIBEIRO (OAB/MG 03ª Turma
41635) Gabinete de Desembargador n. 33
RELATOR: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça
ROT 0010707-30.2024.5.03.0114 AGRAVANTE - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE
02ª Turma EDUCACAO E CULTURA
Gabinete de Desembargador n. 32 ADVOGADO - RENATA RAZE COSTA (OAB/MG 103077)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva ADVOGADO - THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB/RJ
Malheiros 179900)
RECORRENTE - GRAICE REGIANE ALVES MENDES AGRAVADO - LEANDRO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) ADVOGADO - LEANDRO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (OAB/MG 82012)
ROT 0010724-55.2024.5.03.0053 ROT 0010865-30.2024.5.03.0003
11ª Turma 05ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 18 Gabinete de Desembargador n. 14
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO
CORDEIRO DE LIMA
RECORRENTE - JOSIMAR DANTAS DE OLIVEIRA RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - MARCELO JOSE DE OLIVEIRA (OAB/MG 57396) RECORRENTE - RAPHAEL DE ALBUQUERQUE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
(OAB/MG 116893)
ROT 0010760-05.2024.5.03.0019 ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
07ª Turma ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223879