Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Viviane de Lima Magalhães
Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia
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Identificação
Nº Processo: 1003349-61.2024.8.26.0322
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia
Partes e Advogados
Apelado: A. - A. dos A. e P. N. (Revel); H *** A. - A. dos A. e P. N. (Revel); Havendo interesse na tentativa de
Apdo: Compa *** Companhia
Apte: Viviane de Lima Magalhães (Justiça Gratuita); Advogada: *** Viviane de Lima Magalhães (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Barroquelo Viana Lopes (OAB: 414439/SP); Havendo
Autor(es): Viviane de Lima Magalhães, Advogada: Marina Bar *** Viviane de Lima Magalhães, Advogada: Marina Barroquelo Viana Lopes (OAB: 414439, SP), Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Dio *** Diogo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003349-61.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003349-61.2024.8.26.0322; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apda/
Apte: Viviane de Lima Magalhães (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Barroquelo Viana Lopes (OAB: 414439/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001406-70.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001406-70.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: M. de L. G. A.; Advogado:
Sebastião Fernando Frederici (OAB: 275052/SP); Apelado: A. - A. dos A. e P. N. (Revel); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032577-26.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032577-26.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Suely Araújo; Advogada:
Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo
Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0603834-56.2000.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0603834-56.2000.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Apelante: Delar Construção e Planejamento Ltda-massa Falida (Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio
Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico Dativo); Advogada: Christiani Aparecida Cavani (OAB: 133720/SP); Advogado: Oswaldo
Amin Nacle (OAB: 22224/SP); Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP); Apelado: Rosely Acquist; Advogado:
Rodolfo Mello Ribeiro Luz (OAB: 316297/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001371-75.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001371-75.2025.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Porto Seguro
- Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Sandro Prada e outros; Advogada: Mari Santos
Mendes (OAB: 214146/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034672-67.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034672-67.2024.8.26.0554; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Pereira
Nepomucena; Advogada: Adriana Pereira Nepomucena (OAB: 209816/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa
dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009287-40.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009287-40.2024.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
(OAB: 185470/SP); Apelado: Claudinei Galani Pereira; Advogado: Geison Monteiro de Oliveira (OAB: 326715/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004180-10.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004180-10.2024.8.26.0161; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003349-61.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003349-61.2024.8.26.0322; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apda/
Apte: Viviane de Lima Magalhães (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Barroquelo Viana Lopes (OAB: 414439/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001406-70.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001406-70.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: M. de L. G. A.; Advogado:
Sebastião Fernando Frederici (OAB: 275052/SP); Apelado: A. - A. dos A. e P. N. (Revel); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032577-26.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032577-26.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Suely Araújo; Advogada:
Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo
Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0603834-56.2000.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0603834-56.2000.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Apelante: Delar Construção e Planejamento Ltda-massa Falida (Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio
Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico Dativo); Advogada: Christiani Aparecida Cavani (OAB: 133720/SP); Advogado: Oswaldo
Amin Nacle (OAB: 22224/SP); Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP); Apelado: Rosely Acquist; Advogado:
Rodolfo Mello Ribeiro Luz (OAB: 316297/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001371-75.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001371-75.2025.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Porto Seguro
- Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Sandro Prada e outros; Advogada: Mari Santos
Mendes (OAB: 214146/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034672-67.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034672-67.2024.8.26.0554; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Pereira
Nepomucena; Advogada: Adriana Pereira Nepomucena (OAB: 209816/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa
dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009287-40.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009287-40.2024.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
(OAB: 185470/SP); Apelado: Claudinei Galani Pereira; Advogado: Geison Monteiro de Oliveira (OAB: 326715/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004180-10.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004180-10.2024.8.26.0161; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º