0001267-95.2023.5.13.0007

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
TERCEIRO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
INTERESSADO
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
ADVOGADO VIVIANE DO VALE SOUSA(OAB:
43965/PE) realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
ADVOGADO TATIANA MARIA DE MELO realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
SIMAS(OAB: 24681/PE)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
ADVOGADO CHRISTIANNE GOMES DA
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
ROCHA(OAB: 20335/PE)
tenha deferido o pedido.
ADVOGADO CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE
MORAES REGO(OAB: 33667/PE)
ADVOGADO CARLOS ANTONIO HARTEN João Pessoa, 15 de julho de 2025.
FILHO(OAB: 19357/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARIA CARDOSO BORGES
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Pauta de Julgamento
- ATACADAO ALMIRANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pleno do dia 24/07/2025. INÍCIO às 08h30m.
Processo Nº ROT-0001267-95.2023.5.13.0007
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Processo Nº RORSum-0001083-93.2024.5.13.0011 Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE AMBEV S.A.
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
AMARAL SA(OAB: 11025/PB)
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
AMARAL 14139/PB)
RECORRENTE SIND.EMPREG.NO COM.E RECORRENTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E
SERVICOS DE COMBUST.E DERIV. AJUDANTES DE ENTREGAS DO
DE PETROLEO DO COMPART DA ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
BORBOREMA
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB: SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
29548/PB)
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB: JUNIOR(OAB: 7235/RN)
21514/PB)
RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E
RECORRIDO LIVRAMENTO COMBUSTIVEIS LTDA LOGISTICA LTDA
- ME
ADVOGADO MARCIA LIVIA DANTAS DE
ADVOGADO ANA BEATRIZ DA SILVA(OAB: FIGUEIREDO(OAB: 15345/PB)
28554/PB)
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
TRABALHO
RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
Intimado(s)/Citado(s): SA(OAB: 11025/PB)
- LIVRAMENTO COMBUSTIVEIS LTDA - ME ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO SINDICATO DOS MOTORISTAS E
- SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E
AJUDANTES DE ENTREGAS DO
DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA
ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
O início da sessão será às 08h30m. JUNIOR(OAB: 7235/RN)
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para LOGISTICA LTDA
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
para o início da sessão. NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
ADVOGADO MARCIA LIVIA DANTAS DE
FIGUEIREDO(OAB: 15345/PB)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços TRABALHO
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
exclusivamente por meio do referido sistema.
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE
ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por - TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ser consultado no endereço eletrônico Processo Nº AR-0002230-90.2024.5.13.0000
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229395