0014900-51.2006.5.03.0104

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 120
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
- KAIQUE FERNANDO SANTOS ALMEIDA do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
Processo Nº AP-0014900-51.2006.5.03.0104
Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE
O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
AGRAVANTE AILTON DORNELAS RODRIGUES
formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
ADVOGADO VIVIANE MARTINS PARREIRA(OAB:
48165/MG) envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
ADVOGADO LUIS FERNANDO MARCELINO automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
ALVES(OAB: 91549/MG) inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
AGRAVANTE A. C. D. D. desistência da sustentação oral.
ADVOGADO VIVIANE MARTINS PARREIRA(OAB:
48165/MG)
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
ADVOGADO LUIS FERNANDO MARCELINO
ALVES(OAB: 91549/MG) Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
AGRAVANTE M. D. D. Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
ADVOGADO VIVIANE MARTINS PARREIRA(OAB: Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
48165/MG) Processo Nº ROT-0010038-63.2024.5.03.0053
ADVOGADO LUIS FERNANDO MARCELINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALVES(OAB: 91549/MG) Relator José Nilton Ferreira Pandelot
AGRAVANTE THAIS DORNELAS PEDROSA Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
ADVOGADO VIVIANE MARTINS PARREIRA(OAB: RECORRENTE AMANDA SILVEIRA RIBEIRO
48165/MG)
ADVOGADO JULIA ZEHURI FARAH(OAB:
AGRAVADO EDICOES NATUREZA LTDA 80273/MG)
AGRAVADO MARCOS ANTONIO SPETHMANN RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
QUIROGA
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- A. C. D. D. Intimado(s)/Citado(s):
- AILTON DORNELAS RODRIGUES - AMANDA SILVEIRA RIBEIRO
- EDICOES NATUREZA LTDA - RAIA DROGASIL S/A
- M. D. D.
- MARCOS ANTONIO SPETHMANN QUIROGA Processo Nº ROT-0010053-50.2023.5.03.0026
- THAIS DORNELAS PEDROSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE DIRCEU COELHO DOS REIS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO JOUBER DA SILVA SARAIVA
AMARAL(OAB: 94712/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA BATISTA(OAB: 142449/MG)
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser RECORRENTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
dia 12/03/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. 57180/MG)
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
Relator: Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br)
RECORRIDO DIRCEU COELHO DOS REIS
2º Votante: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
ADVOGADO JOUBER DA SILVA SARAIVA
3º Votante: Juíza Convoca Érica Aparecida Pires Bessa (em AMARAL(OAB: 94712/MG)
substituição ao Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br) ADVOGADO LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA
BATISTA(OAB: 142449/MG)
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, RECORRIDO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput", PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
Regimento Interno). 57180/MG)
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Intimado(s)/Citado(s):
profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
- DIRCEU COELHO DOS REIS
realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
sessão (11/03/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
Processo Nº ROT-0010076-40.2024.5.03.0097
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225608