Viviane Siqueira Santos; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelada: Maria Lucia da Silva Freitas dos Santos; Advogado:
Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelada: Maria Auresandra Martins Pompilio; Advogado:
Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelada: Sandra Aparecida da Costa Alves; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Vinícius
Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelada: Suerlane Vieira da Silva Dias; Advogado: Vinícius Augustus
Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelada: Tatiana Urbano Silva; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa
Cascone (OAB: 248321/SP); Apelado: Viviane Siqueira Santos; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB:
248321/SP); Apelada: Alaine Glesia de Jesus Costa; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1063345-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063345-21.2024.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Thiago Porceban; Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP) (Causa
própria); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1063485-27.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063485-27.2024.8.26.0224; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Evolução Temper Comercio de Vidros Temperados Ltda; Advogado:
Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB:
227870/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1063494-86.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO
PEREIRA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063494-86.2024.8.26.0224; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Indústrias Têxteis Sueco Ltda; Advogado: Igor Nascimento de Souza (OAB:
173167/SP); Advogado: Juliano Rotoli Okawa (OAB: 179231/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Caparelli
Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1063508-70.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063508-70.2024.8.26.0224; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda; Advogado: Jorge
Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP); Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP); Apelante: Wickbold & Nosso Pão
Indústrias Alimentícias Ltda; Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP); Advogado: Enio Zaha (OAB:
123946/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1063625-94.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063625-94.2021.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi
(OAB: 286456/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Novelis do Brasil Ltda; Advogado: Cauê Cruz Rodrigues (OAB: 395377/SP);
Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1064010-37.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1064010-37.2024.8.26.0053;
Sanções Administrativas; Apte/Apdo: Lt Global Comércio e Serviços Eireli; Advogado: Marco Fabio Domingues (OAB: 149592/
SP); Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1064118-71.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1064118-71.2021.8.26.0053;
Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Aurora Neide da Silva; Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344/SP); Advogado:
Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º