Processo ativo
VIVIANE SOARES SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado:
Cartão de Crédito; Apelante: Stone Pagamentos
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Identificação
Nº Processo: 1008927-76.2024.8.26.0266
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Stone Pagamentos
Partes e Advogados
Apelado: VIVIANE SOARES SANTOS (Jus *** VIVIANE SOARES SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: V *** Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: VIVIANE SOARES SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1008927-76.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008927-76.2024.8.26.0266; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Stone Pagamentos
S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: VIVIANE SOARES SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado:
Luiz Guilherme Braga Coca (OAB: 402975/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1022794-46.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022794-46.2024.8.26.0005; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Izaque da
Silva Anastacio (Justiça Gratuita); Advogado: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP); Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1004743-62.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004743-62.2024.8.26.0077; Assunto: Bancários; Apelante: Luciana dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor
e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG); Advogado: Aline Hitomi
Taniguchi (OAB: 75363/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1087737-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1087737-78.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Kethilyn de Oliveira
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Petillo de Castro Boscatti (OAB: 472046/SP); Apelado: Clínica Namaskar - Odontologia
e Harmonização Orofacial Ltda; Advogada: Celeste Prada Dominguez (OAB: 284401/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0028469-58.2004.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0028469-58.2004.8.26.0053; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/
SP); Apelado: Soraia Vaz Martins; Advogada: Roberta Fabiana dos Santos (OAB: 388972/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0009655-31.2011.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0009655-31.2011.8.26.0286; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Mauricio Montrezol
(Espólio) e outro; Advogado: Laerte Sonsin Junior (OAB: 127331/SP); Advogado: Amilton Luiz de Arruda Sampaio (OAB: 111371/
SP); Apelado: Carmelita Martins Toscano e outros; Advogado: Evangelista Alves Pinheiro (OAB: 113825/SP); Advogada: Anna
Christina Cardoso Pinheiro (OAB: 362023/SP); Advogada: Maria Aparecida de O L C A Pinheiro (OAB: 46945/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009369-23.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009369-23.2023.8.26.0704; Assunto: Empreitada; Apelante: FC Construções em Geral
LTDA; Advogado: Dejair de Assis Souza (OAB: 257340/SP); Apelado: Rocontec Construções e Incorporações Ltda. e outro;
Advogado: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1008927-76.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008927-76.2024.8.26.0266; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Stone Pagamentos
S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: VIVIANE SOARES SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado:
Luiz Guilherme Braga Coca (OAB: 402975/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1022794-46.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022794-46.2024.8.26.0005; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Izaque da
Silva Anastacio (Justiça Gratuita); Advogado: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP); Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1004743-62.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004743-62.2024.8.26.0077; Assunto: Bancários; Apelante: Luciana dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor
e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG); Advogado: Aline Hitomi
Taniguchi (OAB: 75363/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1087737-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1087737-78.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Kethilyn de Oliveira
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Petillo de Castro Boscatti (OAB: 472046/SP); Apelado: Clínica Namaskar - Odontologia
e Harmonização Orofacial Ltda; Advogada: Celeste Prada Dominguez (OAB: 284401/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0028469-58.2004.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0028469-58.2004.8.26.0053; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/
SP); Apelado: Soraia Vaz Martins; Advogada: Roberta Fabiana dos Santos (OAB: 388972/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0009655-31.2011.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0009655-31.2011.8.26.0286; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Mauricio Montrezol
(Espólio) e outro; Advogado: Laerte Sonsin Junior (OAB: 127331/SP); Advogado: Amilton Luiz de Arruda Sampaio (OAB: 111371/
SP); Apelado: Carmelita Martins Toscano e outros; Advogado: Evangelista Alves Pinheiro (OAB: 113825/SP); Advogada: Anna
Christina Cardoso Pinheiro (OAB: 362023/SP); Advogada: Maria Aparecida de O L C A Pinheiro (OAB: 46945/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009369-23.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009369-23.2023.8.26.0704; Assunto: Empreitada; Apelante: FC Construções em Geral
LTDA; Advogado: Dejair de Assis Souza (OAB: 257340/SP); Apelado: Rocontec Construções e Incorporações Ltda. e outro;
Advogado: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º