0000691-27.2023.5.05.0007

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO VIVIANE ZACHARIAS DO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AMARAL(OAB: 7162/GO)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO ENGEBAHIA ENGENHARIA E PETROBRAS
CONSTRUCAO LTDA - ME
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO 59121/RJ)
MATOS(OAB: 14194/BA)
RECORRIDO JAIRO SERGIO MEDEIROS SILVA
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
ADVOGADO Antonio Sal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vador Lomba(OAB:
ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB: 16805/BA)
25124/BA)
RECORRIDO ERICA OLIVEIRA MORAIS SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO DOS
SANTOS(OAB: 44872/BA) - JAIRO SERGIO MEDEIROS SILVA
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
MATOS(OAB: 56059/BA)
ADVOGADO HELDER SANTOS OLIVEIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000691-27.2023.5.05.0007
35277/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOAO MARCOS MORAIS SILVA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO DOS Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 44872/BA)
RECORRENTE PABLO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO
MATOS(OAB: 56059/BA) ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
PITARELLI(OAB: 56107/BA)
ADVOGADO HELDER SANTOS OLIVEIRA(OAB:
35277/BA) ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
66479/BA)
RECORRIDO J. M. O. S.
ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO DOS 68013/BA)
SANTOS(OAB: 44872/BA)
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO 14619/BA)
MATOS(OAB: 56059/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
ADVOGADO HELDER SANTOS OLIVEIRA(OAB: 14534/BA)
35277/BA)
RECORRIDO DOIS R COMERCIO DE BEBIDAS
RECORRIDO L. B. O. S. LTDA
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO DOS ADVOGADO JUSSARA DE SOUSA SANTOS
SANTOS(OAB: 44872/BA) LIMA(OAB: 55740/DF)
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO ADVOGADO DIEGO MULLER LIMA(OAB:
MATOS(OAB: 56059/BA) 55665/DF)
ADVOGADO HELDER SANTOS OLIVEIRA(OAB: RECORRIDO SALVADOR BEBIDAS ATACADO E
35277/BA) VAREJO LTDA
RECORRIDO MANZ EMPREENDIMENTOS LTDA - ADVOGADO JUSSARA DE SOUSA SANTOS
EPP LIMA(OAB: 55740/DF)
ADVOGADO FLAVIA BORGES AZEREDO(OAB: ADVOGADO DIEGO MULLER LIMA(OAB:
37182/BA) 55665/DF)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VINTE E UM DE JULHO
EMPREENDIMENTOS LTDA - DOIS R COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO FLAVIA BORGES AZEREDO(OAB: - PABLO NASCIMENTO DA COSTA
37182/BA) - SALVADOR BEBIDAS ATACADO E VAREJO LTDA
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
Processo Nº ROT-0000720-48.2022.5.05.0028
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO SOCIAL
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE KOLETA AMBIENTAL S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
- CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EVOLUTION
ECOLOGIC RESIDENCE RECORRENTE SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
- ENGEBAHIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
- ERICA OLIVEIRA MORAIS SILVA
RECORRIDO ALCEBIADES EUCLIDES PEREIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NETO
- J. M. O. S. ADVOGADO RAFAEL BARROSO CARACAS DE
- JOAO MARCOS MORAIS SILVA CASTRO(OAB: 30929/BA)
- L. B. O. S. RECORRIDO EDNEI SANTANA GONCALVES
- MANZ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO RAFAEL BARROSO CARACAS DE
CASTRO(OAB: 30929/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MATEUS RIBEIRO ANDRADE DA
- VINTE E UM DE JULHO EMPREENDIMENTOS LTDA SILVA
ADVOGADO RAFAEL BARROSO CARACAS DE
Processo Nº ROT-0000673-49.2011.5.05.0161 CASTRO(OAB: 30929/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO ANTONIO DELFINO RIOS MOTA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079