0000723-77.2024.5.05.0401

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
GONDIM(OAB: 44890/BA) 26226/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
PETROBRAS
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA 195470/SP)
AQUINO(OAB: 33244/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: TRABALHO
59121/RJ)
ADVOGADO JOSE MELCHI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADES COSTA DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 7147/BA)
- ERNESTO FERREIRA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JARLAN RODRIGUES DE MELO JUNIOR
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0000723-77.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000680-85.2024.5.05.0581
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE NATALICIO LIMA SANTOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
17043/BA)
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO JAMILE MASCARENHAS DIOGO DE
AGRAVADO ADELINO ROCHA DAMASCENA
LACERDA
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
ADVOGADO RENILDO CARNEIRO SOUZA(OAB:
SOARES(OAB: 34146/PR)
71836/BA)
AGRAVADO R CARVALHO CONSTRUCOES E
Intimado(s)/Citado(s): EMPREENDIMENTOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- ADELINO ROCHA DAMASCENA
ADVOGADO ISABELE DA SILVA TRINDADE(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 21082/BA)
ADVOGADO PATRICIA SILVA BRANDAO(OAB:
Processo Nº ROT-0000687-96.2024.5.05.0122 63259/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO ALMEIDA RIOS(OAB:
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 26559/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE PROTEMAXI SEGURANCA Intimado(s)/Citado(s):
PATRIMONIAL ARMADA LTDA - JAMILE MASCARENHAS DIOGO DE LACERDA
ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA - NATALICIO LIMA SANTOS
NETO(OAB: 7479/CE)
- R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 55386/BA) Processo Nº RORSum-0000726-96.2024.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JAIR SILVA DA PURIFICACAO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO THAYNA SANTOS DO
LIVRAMENTO(OAB: 65094/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA RECORRENTE LIVIA LIMEIRA BASTOS OLIVEIRA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO DARLENE BOMFIM DA SILVA(OAB:
70608/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
- JAIR SILVA DA PURIFICACAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA TRABALHO
Processo Nº ROT-0000723-48.2023.5.05.0131 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LIVIA LIMEIRA BASTOS OLIVEIRA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
RECORRENTE ERNESTO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA) Processo Nº ROT-0000727-45.2023.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: RECORRENTE JMS MANUTENCAO E
195470/SP) EQUIPAMENTOS LTDA
RECORRIDO ERNESTO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO AILTON BARBOSA DE ASSIS
JUNIOR(OAB: 18359/BA)
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA) RECORRIDO BELLA GROUP INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201