Processo ativo
0000786-42.2023.5.06.0003
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000786-42.2023.5.06.0003
Ação: judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VIVIANNE PESSOA DE SIQUEIRA Pleno, das Seções *** VIVIANNE PESSOA DE SIQUEIRA Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO EM 26 DE MARÇO DE 2025 - QUARTA
- DAVID FERREIRA VIEIRA MIRANDA -FEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA SESSÃO PRESENCIAL - INÍCIO: 09:00 h
AEROPORTUARIA - INFRAERO
NOTA:
Processo Nº ROT-0000786-42.2023.5.06.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Nos termos do ATO CONJUNTO TRT6 - GP - GVP - CRT n.º
Relator SOLANGE MOURA DE ANDRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE 05/2022:
Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE
RECORRENTE JESSICA MARIA SILVA "Art. 7º. A partir de 04(quatro) de abril de 2022, as sessões (do
ADVOGADO VIVIANNE PESSOA DE SIQUEIRA Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências
CAMPOS UCHOA CAVALCANTI(OAB: das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de
28518/PE)
modo que todos os participantes - magistrados(as), advogados(as),
ADVOGADO MARIA LAURA FERREIRA MARTIR
GOMES(OAB: 47253/PE) partes, testemunhas, etc - devem comparecer fisicamente à unidade
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do
JUDICIAL EM RECUPERACAO artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do
JUDICIAL
Conselho Nacional de Justiça)".
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850-D/PE)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
143816/RJ) Turma deste E. Tribunal, deverão ser feitas exclusivamente até às
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO 08:30 horas do dia da realização da sessão presencial ATRAVÉS
JUDICIAL
do preenchimento de formulário disponível na página do Tribunal,
ADVOGADO MARINA BALTAR DE OLIVEIRA
LEITE(OAB: 44857/PE) a b a " a u d i ê n c i a s e s e s s õ e s " , l i n k :
https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes .
ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA
MOTA(OAB: 51025/PE)
ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: "Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os processos não
9447/PE)
julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão
em pauta, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
RECUPERACAO JUDICIAL
apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral".
- JESSICA MARIA SILVA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AS SESSÕES DA 2ª TURMA OCORRERÃO NA SALA DO PLENO
Processo Nº AP-0001376-98.2017.5.06.0271 no 5o. andar do TRT 6a. Região (Av. Cais do Apolo, 739 - Bairro do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Recife, Recife-PE CEP: 50030-902).
Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE Processo Nº RORSum-0000304-38.2024.5.06.0172
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE TIMBAUBA
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) RECORRENTE SILVIO BATISTA DA SILVA
AGRAVADO FEDERACAO DOS SINDICATOS E ADVOGADO ALEXANDRE TAVARES
ASSOCIACOES DE SERVIDORES PIMENTEL(OAB: 22948/PE)
PUBLICOS EM PERNAMBUCO ADVOGADO ASSUELIO SERAFIM DOS
ADVOGADO SUSY DE ANDRADE BEZERRA(OAB: SANTOS(OAB: 61984/PE)
17319/PE) RECORRIDO SILVANIO ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO SANDRA MARIA DA SILVA(OAB: RECORRIDO USINA BOM JESUS SA
13670/PE)
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 12608/PE)
TRABALHO
RECORRIDO USINA CENTRAL MATA SUL,
INDUSTRIA E COMERCIO DE
Intimado(s)/Citado(s): ACUCAR E ALCOOL LTDA
- FEDERACAO DOS SINDICATOS E ASSOCIACOES DE ADVOGADO FERNANDA LUCCHESI CARNEIRO
SERVIDORES PUBLICOS EM PERNAMBUCO LEAO(OAB: 10894/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO WILLIAMS DE SOUZA SANTOS
- MUNICIPIO DE TIMBAUBA ADVOGADO ELMANO FULVIO DE AZEVEDO
ARAUJO(OAB: 34973/PE)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- SILVANIO ELIAS DOS SANTOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SILVIO BATISTA DA SILVA
- USINA BOM JESUS SA
Recife, 10 de março de 2025.
- USINA CENTRAL MATA SUL, INDUSTRIA E COMERCIO DE
Ana Carolina M. R. Moreira ACUCAR E ALCOOL LTDA
Assistente de secretaria. - WILLIAMS DE SOUZA SANTOS
Pauta de Julgamento
SECRETARIA DA 2ª TURMA Processo Nº RORSum-0000321-42.2024.5.06.0021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225850
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO EM 26 DE MARÇO DE 2025 - QUARTA
- DAVID FERREIRA VIEIRA MIRANDA -FEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA SESSÃO PRESENCIAL - INÍCIO: 09:00 h
AEROPORTUARIA - INFRAERO
NOTA:
Processo Nº ROT-0000786-42.2023.5.06.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Nos termos do ATO CONJUNTO TRT6 - GP - GVP - CRT n.º
Relator SOLANGE MOURA DE ANDRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE 05/2022:
Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE
RECORRENTE JESSICA MARIA SILVA "Art. 7º. A partir de 04(quatro) de abril de 2022, as sessões (do
ADVOGADO VIVIANNE PESSOA DE SIQUEIRA Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências
CAMPOS UCHOA CAVALCANTI(OAB: das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de
28518/PE)
modo que todos os participantes - magistrados(as), advogados(as),
ADVOGADO MARIA LAURA FERREIRA MARTIR
GOMES(OAB: 47253/PE) partes, testemunhas, etc - devem comparecer fisicamente à unidade
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do
JUDICIAL EM RECUPERACAO artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do
JUDICIAL
Conselho Nacional de Justiça)".
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850-D/PE)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
143816/RJ) Turma deste E. Tribunal, deverão ser feitas exclusivamente até às
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO 08:30 horas do dia da realização da sessão presencial ATRAVÉS
JUDICIAL
do preenchimento de formulário disponível na página do Tribunal,
ADVOGADO MARINA BALTAR DE OLIVEIRA
LEITE(OAB: 44857/PE) a b a " a u d i ê n c i a s e s e s s õ e s " , l i n k :
https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes .
ADVOGADO RICARDO DE PADUA SOARES DA
MOTA(OAB: 51025/PE)
ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: "Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os processos não
9447/PE)
julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão
em pauta, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
RECUPERACAO JUDICIAL
apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral".
- JESSICA MARIA SILVA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AS SESSÕES DA 2ª TURMA OCORRERÃO NA SALA DO PLENO
Processo Nº AP-0001376-98.2017.5.06.0271 no 5o. andar do TRT 6a. Região (Av. Cais do Apolo, 739 - Bairro do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Recife, Recife-PE CEP: 50030-902).
Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE Processo Nº RORSum-0000304-38.2024.5.06.0172
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE TIMBAUBA
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) RECORRENTE SILVIO BATISTA DA SILVA
AGRAVADO FEDERACAO DOS SINDICATOS E ADVOGADO ALEXANDRE TAVARES
ASSOCIACOES DE SERVIDORES PIMENTEL(OAB: 22948/PE)
PUBLICOS EM PERNAMBUCO ADVOGADO ASSUELIO SERAFIM DOS
ADVOGADO SUSY DE ANDRADE BEZERRA(OAB: SANTOS(OAB: 61984/PE)
17319/PE) RECORRIDO SILVANIO ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO SANDRA MARIA DA SILVA(OAB: RECORRIDO USINA BOM JESUS SA
13670/PE)
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 12608/PE)
TRABALHO
RECORRIDO USINA CENTRAL MATA SUL,
INDUSTRIA E COMERCIO DE
Intimado(s)/Citado(s): ACUCAR E ALCOOL LTDA
- FEDERACAO DOS SINDICATOS E ASSOCIACOES DE ADVOGADO FERNANDA LUCCHESI CARNEIRO
SERVIDORES PUBLICOS EM PERNAMBUCO LEAO(OAB: 10894/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO WILLIAMS DE SOUZA SANTOS
- MUNICIPIO DE TIMBAUBA ADVOGADO ELMANO FULVIO DE AZEVEDO
ARAUJO(OAB: 34973/PE)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- SILVANIO ELIAS DOS SANTOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SILVIO BATISTA DA SILVA
- USINA BOM JESUS SA
Recife, 10 de março de 2025.
- USINA CENTRAL MATA SUL, INDUSTRIA E COMERCIO DE
Ana Carolina M. R. Moreira ACUCAR E ALCOOL LTDA
Assistente de secretaria. - WILLIAMS DE SOUZA SANTOS
Pauta de Julgamento
SECRETARIA DA 2ª TURMA Processo Nº RORSum-0000321-42.2024.5.06.0021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225850