Processo ativo
1006165-97.2024.8.26.0198
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Identificação
Nº Processo: 1006165-97.2024.8.26.0198
Vara: do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP); A *** Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP); Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1006165-97.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1006165-97.2024.8.26.0198; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Fabiane Pedroso Ornellas;
Advogada: Fabiana Gomes Magalhaes Zagri (OAB: 432323/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006210-36.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006210-
36.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Shelly Favorito de Carvalho; Advogado:
Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Soc. Advogados: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB: 38983/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006548-75.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1006548-75.2024.8.26.0198; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: DURAN, registrado
civilmente como Walkei Duran do Nascimento; Advogada: Maria Catarina Benetti (OAB: 52792/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006638-83.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1006638-83.2024.8.26.0198; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Felipe Augusto
Cesar; Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010357-27.2021.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010357-27.2021.8.26.0506; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente:
Município de Ribeirão Preto; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP); Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/
SP); Advogada: Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583/SP); Recorrida: Ana Flávia de Oliveira Santos; Advogado: Diogo Simões Rabello
(OAB: 305672/SP); Recorrido: Nélio Garbellini de Carvalho; Advogado: Diogo Simões Rabello (OAB: 305672/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011477-17.2024.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1011477-17.2024.8.26.0566; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Micheli Santos Machado
Lino; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Recorrida: Maria de Fatima Mascagani; Advogado: Luiz Alberto Leite
Gomes (OAB: 359121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013694-29.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013694-29.2025.8.26.0071; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Rodrigo Roberto Silva de Camargo; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014254-68.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1014254-68.2025.8.26.0071; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fabio
Henrique Junqueira; Advogada: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB: 438784/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015075-40.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015075-
40.2025.8.26.0405; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Eduardo Silva Rocha; Advogado: Luís
Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1006165-97.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1006165-97.2024.8.26.0198; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Fabiane Pedroso Ornellas;
Advogada: Fabiana Gomes Magalhaes Zagri (OAB: 432323/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006210-36.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006210-
36.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Shelly Favorito de Carvalho; Advogado:
Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Soc. Advogados: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB: 38983/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006548-75.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1006548-75.2024.8.26.0198; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: DURAN, registrado
civilmente como Walkei Duran do Nascimento; Advogada: Maria Catarina Benetti (OAB: 52792/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006638-83.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1006638-83.2024.8.26.0198; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Felipe Augusto
Cesar; Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010357-27.2021.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010357-27.2021.8.26.0506; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente:
Município de Ribeirão Preto; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP); Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/
SP); Advogada: Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583/SP); Recorrida: Ana Flávia de Oliveira Santos; Advogado: Diogo Simões Rabello
(OAB: 305672/SP); Recorrido: Nélio Garbellini de Carvalho; Advogado: Diogo Simões Rabello (OAB: 305672/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011477-17.2024.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1011477-17.2024.8.26.0566; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Micheli Santos Machado
Lino; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Recorrida: Maria de Fatima Mascagani; Advogado: Luiz Alberto Leite
Gomes (OAB: 359121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013694-29.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013694-29.2025.8.26.0071; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Rodrigo Roberto Silva de Camargo; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014254-68.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1014254-68.2025.8.26.0071; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fabio
Henrique Junqueira; Advogada: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB: 438784/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015075-40.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015075-
40.2025.8.26.0405; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Eduardo Silva Rocha; Advogado: Luís
Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º