0104100-06.2006.5.05.0010

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº AP-0104100-06.2006.5.05.0010 julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Excelentí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
CARNEIRO apenas os processos em que atuam como Relatores:
AGRAVANTE JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA
ADVOGADO VOKTON JORGE RIBEIRO SAPUCAIA.
ALMEIDA(OAB: 11425/BA) Processo Nº RORSum-0000090-85.2024.5.05.0621
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 23763/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO EDUARDO COSTA DE CARNEIRO
MENEZES(OAB: 17611/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. CARNEIRO
ADVOGADO AMANDA ALMEIDA SANTOS(OAB: RECORRENTE JOSIVAN VALENCA PASSOS
61509/BA)
ADVOGADO GENILSON SOUZA ROCHA(OAB:
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ 29458/BA)
NETO(OAB: 32792/BA)
RECORRIDO COROAS COUNTRY CLUBE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: ADVOGADO FRANKLIN SANTOS FERRAZ(OAB:
15283/BA) 27500/BA)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB: - COROAS COUNTRY CLUBE
42963/BA)
- JOSIVAN VALENCA PASSOS
ADVOGADO BRUNO ANDRADE CALMON DE
SIQUEIRA(OAB: 18960/BA)
ADVOGADO THIAGO GUERREIRO PINTO(OAB: Processo Nº ROT-0000287-16.2022.5.05.0005
19729/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- BANCO BRADESCO S.A. CARNEIRO
- JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE PEDRO LOURENCO PEREIRA
CORREIA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO CARINI MARQUES ALVAREZ(OAB:
Pauta de Julgamento 25803/BA)
4ª TURMA ADVOGADO ANDERSON OTÁVIO DOS
SANTOS(OAB: 27667/BA)
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
INÍCIO: 04/04/2025 - 9h
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento RECORRIDO PEDRO LOURENCO PEREIRA
dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária CORREIA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e ADVOGADO CARINI MARQUES ALVAREZ(OAB:
25803/BA)
encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO ANDERSON OTÁVIO DOS
presencial. SANTOS(OAB: 27667/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou TRABALHO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA Intimado(s)/Citado(s):
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - BANCO BRADESCO S.A.
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
julgamento, a ser designada oportunamente. - PEDRO LOURENCO PEREIRA CORREIA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Processo Nº ROT-0000398-55.2021.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
CARNEIRO
03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma CARNEIRO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
14589/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRENTE REDESAUDE COOPERATIVA DE
de competência." TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337