Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vulcao Auto Escola Ltda
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Identificação
Nº Processo: 1066549-39.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Vulcao Auto Escola Ltda
Autor(es): Vulcao Auto Escola Ltda, Elcirio Jacob de Resende Neto, ULISSES JOSÉ INÁCIO, Mario Duarte, Carlos Roberto Fr *** Vulcao Auto Escola Ltda, Elcirio Jacob de Resende Neto, ULISSES JOSÉ INÁCIO, Mario Duarte, Carlos Roberto Freccia, Djanira Arantes Maximo, Marcos Ribeiro de Assis, Viviane Oliveira Santos, Ana Beatriz Santos de Souza
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Detran, *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Detran, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 148587, RJ, FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ, 465057, SP, João Victor Maciel Gonçalves, 332519, Alex Augusto de Andrade, 39289, ES, Suellen Carvalho, *** 148587, RJ, FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ, 465057, SP, João Victor Maciel Gonçalves, 332519, Alex Augusto de Andrade, 39289, ES, Suellen Carvalho, 143911, Carlos Alberto Branco, 447767, Victor Paulo de Matos, 419490, Guilherme Lucas, 329321, Carolina Paschoalini, 179603, Mario Rangel Câmara
Advogados e OAB
Advogado: 148587/RJ - FABIO HEN *** 148587/RJ - FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066549-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vulcao Auto Escola Ltda
ADVOGADO : 148587/RJ - FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CAPITAL
PROCESSO :1066550-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elcirio Jacob de Resende Neto
ADVOGADO : 465057/SP - João Victor Maciel Gonçalves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014836-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : ULISSES JOSÉ INÁCIO
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066551-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mario Duarte
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066552-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Carlos Roberto Freccia
ADVOGADO : 39289/ES - Suellen Carvalho
REQDO : Detran
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066553-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Djanira Arantes Maximo
ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1058889-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Ribeiro de Assis
ADVOGADO : 447767/SP - Victor Paulo de Matos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066554-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Viviane Oliveira Santos
ADVOGADO : 419490/SP - Guilherme Lucas
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066555-46.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio-libanês
ADVOGADO : 329321/SP - Carolina Paschoalini
IMPTDO : Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de Icms
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066556-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Beatriz Santos de Souza
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066557-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Djanira Arantes Maximo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066549-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vulcao Auto Escola Ltda
ADVOGADO : 148587/RJ - FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CAPITAL
PROCESSO :1066550-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elcirio Jacob de Resende Neto
ADVOGADO : 465057/SP - João Victor Maciel Gonçalves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014836-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : ULISSES JOSÉ INÁCIO
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066551-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mario Duarte
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066552-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Carlos Roberto Freccia
ADVOGADO : 39289/ES - Suellen Carvalho
REQDO : Detran
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066553-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Djanira Arantes Maximo
ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1058889-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Ribeiro de Assis
ADVOGADO : 447767/SP - Victor Paulo de Matos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066554-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Viviane Oliveira Santos
ADVOGADO : 419490/SP - Guilherme Lucas
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066555-46.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio-libanês
ADVOGADO : 329321/SP - Carolina Paschoalini
IMPTDO : Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de Icms
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066556-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Beatriz Santos de Souza
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066557-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Djanira Arantes Maximo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º